Que balbúrdia é essa?
Teresa Leitão
Professora e deputada estadual (PT)
Publicado em: 04/05/2019 03:00 Atualizado em: 05/05/2019 20:26
A luta dos educadores em nosso país acompanha a própria história do Brasil. Para recuarmos a um período mais recente, vamos às primeiras décadas do século passado quando, em 1932, foi lançado o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, assinado, dentre outros, por Anísio Teixeira e Cecília Meireles. O documento tornou-se o marco inaugural do projeto de renovação educacional do país. Afirmava o acesso à escola para crianças dos 7 aos 15 anos e a organização de um plano geral de educação pública, laica, obrigatória e gratuita.
Chegando à década de 1980, no período da redemocratização do Brasil, o forte movimento pré-constituinte em defesa da educação pública, garantiu muitos avanços na Carta Magna de 1988, aclamada como a “Constituição Cidadã”.
A partir daí vieram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a LDB, lei 9394/96; a lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb; o Plano Nacional de Educação, lei que dentre outras disposições importantes prevê a aplicação de 10% do PIB na educação e indica as referências para a construção do Sistema Nacional de Educação.
Esta breve retrospectiva aponta algumas das iniciativas que visam estruturar a educação nacional, incluindo concepções, metas estratégicas, funcionamento, responsabilidades, financiamento.
Foi fácil construir tudo isto e as ações daí decorrentes nesses últimos 87 anos? Não. Foi com luta e conflitos, negociações e consensos, avanços e recuos.
E hoje como estamos? O que está sendo feito com todas essas conquistas que pertencem ao povo brasileiro?
Estamos diante de um MEC paralisado, que ignora toda legislação vigente, empreendendo uma verdadeira destruição de tudo o que existe na área educacional. São cortes de verbas para universidades, perseguição e desvalorização de professores, militarização de escolas públicas, privatização da educação à distância, negação da educação de jovens e adultos.
É bem verdade que o atual governo federal não enganou o Brasil quanto ao seu indigente projeto de educação, constante apenas de dois pontos: o “kit gay” e a escola sem partido. O primeiro não passou de uma imagem para disseminar o preconceito. Afinal, até hoje não se sabe quais os itens que compunham o tal kit.
Já a “escola sem partido” tem como base o esvaziamento do conteúdo científico na organização curricular. É negada à escola a dimensão de construção de saberes, socialização do conhecimento, enriquecimento cultural e vivências de relações sociais. A força disciplinar e autoritária substitui o argumento, o contraditório, o debate e a participação. As convicções fundamentalistas darão o tom dos projetos pedagógicos.
Enquanto os grupos de sustentação do governo Bolsonaro disputam a orientação do MEC, botam e tiram ministros, secretários e diretores, toda semana as medidas que chegam à ponta do sistema educacional são fragmentadas, mesquinhas em conteúdo, graves na retirada e na negação de direitos. A cada dia e sem parar, o MEC “apronta uma”. Umas nos assustam, outras nos envergonham, mas todas mexem com nossa indignação.
Que indignados e indignadas, reforcemos nossa organização e nossa resistência. Nas ruas, nas praças, nos campos, nas fábricas, na escola, nas casas vamos fazer nossa balbúrdia construtiva em defesa e promoção da educação pública!
Chegando à década de 1980, no período da redemocratização do Brasil, o forte movimento pré-constituinte em defesa da educação pública, garantiu muitos avanços na Carta Magna de 1988, aclamada como a “Constituição Cidadã”.
A partir daí vieram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a LDB, lei 9394/96; a lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb; o Plano Nacional de Educação, lei que dentre outras disposições importantes prevê a aplicação de 10% do PIB na educação e indica as referências para a construção do Sistema Nacional de Educação.
Esta breve retrospectiva aponta algumas das iniciativas que visam estruturar a educação nacional, incluindo concepções, metas estratégicas, funcionamento, responsabilidades, financiamento.
Foi fácil construir tudo isto e as ações daí decorrentes nesses últimos 87 anos? Não. Foi com luta e conflitos, negociações e consensos, avanços e recuos.
E hoje como estamos? O que está sendo feito com todas essas conquistas que pertencem ao povo brasileiro?
Estamos diante de um MEC paralisado, que ignora toda legislação vigente, empreendendo uma verdadeira destruição de tudo o que existe na área educacional. São cortes de verbas para universidades, perseguição e desvalorização de professores, militarização de escolas públicas, privatização da educação à distância, negação da educação de jovens e adultos.
É bem verdade que o atual governo federal não enganou o Brasil quanto ao seu indigente projeto de educação, constante apenas de dois pontos: o “kit gay” e a escola sem partido. O primeiro não passou de uma imagem para disseminar o preconceito. Afinal, até hoje não se sabe quais os itens que compunham o tal kit.
Já a “escola sem partido” tem como base o esvaziamento do conteúdo científico na organização curricular. É negada à escola a dimensão de construção de saberes, socialização do conhecimento, enriquecimento cultural e vivências de relações sociais. A força disciplinar e autoritária substitui o argumento, o contraditório, o debate e a participação. As convicções fundamentalistas darão o tom dos projetos pedagógicos.
Enquanto os grupos de sustentação do governo Bolsonaro disputam a orientação do MEC, botam e tiram ministros, secretários e diretores, toda semana as medidas que chegam à ponta do sistema educacional são fragmentadas, mesquinhas em conteúdo, graves na retirada e na negação de direitos. A cada dia e sem parar, o MEC “apronta uma”. Umas nos assustam, outras nos envergonham, mas todas mexem com nossa indignação.
Que indignados e indignadas, reforcemos nossa organização e nossa resistência. Nas ruas, nas praças, nos campos, nas fábricas, na escola, nas casas vamos fazer nossa balbúrdia construtiva em defesa e promoção da educação pública!