Semana de lambanças

Alexandre Rands Barros
Economista, PhD pela Universidade de Illinois e presidente do Diario de Pernambuco

Publicado em: 20/04/2019 12:06 Atualizado em: 21/04/2019 05:06

Antes da Semana Santa, a cúpula dirigente do país resolveu engajar-se em algumas lambanças, talvez com o propósito de nos fazer relembrar que, diferentemente da semana, eles não são santos. Um ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, resolveu impor censura à imprensa, protagonizando um dos maiores crimes contra a democracia no país, desde a ditadura militar. Além disso, ele e Dias Toffoli, o amigo de Lula, insistiram que o Supremo conduza inquéritos, algo fora de sua área de atuação, tanto legal como principalmente moral. O presidente da República, por sua vez, aventurou-se a suspender o aumento de preços do diesel pela Petrobras, algo também fora de sua esfera de atuação, senão legal, certamente moral, pois o governo não é dono de 100% da Petrobras. Por isso, ele não pode intervir dessa forma na política de preços da companhia, prejudicando os demais acionistas. A Câmara dos Deputados, por sua vez, resolveu inverter a pauta na CCJ e pôs a votação sobre as emendas impositivas à frente da reforma da Previdência. Mostrou com isso à nação que seus membros põem seus interesses à frente dos do país e que vão forçar o Executivo federal a negociar com eles dentro de suas práticas nem sempre republicanas. Ao fim da semana o governo federal já estava cedendo às pressões e procedendo às nomeações para cargos no Executivo que eram almejadas pelos parlamentares. As consequências dessas negociações já são bem conhecidas do povo brasileiro. Todas essas farras de arbitrariedades e desvios de condutas tiveram consequências nefastas para a credibilidade das instituições brasileiras.

A credibilidade das instituições se forma quando há um acordo entre os diversos segmentos sociais de quais regras devem definir a estrutura institucional e como elas devem evoluir ao longo do tempo. Quando governantes desrespeitam as regras, sejam elas as prevalecentes ou suas lógicas de ajustes, expõem rompimentos de acordos previamente estabelecidos entre os atores sociais. Sempre é mais difícil prever os resultados desses rompimentos do que os decorrentes da lógica de evolução a partir de acordos estabelecidos. Quando as incertezas quanto às regras institucionais futuras aumentam, todas as decisões cujos resultados são sentidos após um tempo passam a ter seus responsáveis se protegendo dos maiores riscos existentes. No caso específico dos investimentos, o impacto econômico é grande, tanto no emprego nos próximos meses como na evolução futura da produtividade e das remunerações. Ou seja, a ruptura de acordos sobre regras institucionais e de suas evoluções podem ter impacto econômico elevado. As incertezas introduzidas reduzem o crescimento do emprego e da produtividade na economia.

Nesse contexto, as lambanças observadas ao longo dos últimos dez dias têm como consequência prejuízos para o emprego e renda no país. Nós brasileiros ficamos mais pobres por causa dessas ações de membros do STF e do governo federal. Em ambos os casos, buscou-se remendos para minimizar esse impacto perverso. Mas as soluções encontradas sempre apontaram na direção da contemporização sob novos equilíbrios de forças políticas. Ou seja, eles contemplaram mudanças nas instituições e nas suas regras de ajustes. Tais rupturas demandarão algum tempo para os agentes sociais entenderem com a profundidade necessária o novo ambiente. Enquanto isso, eles vão postergar suas decisões de estratégias para o futuro. Todos sairão perdendo dessas confusões criadas. A recuperação do preço das ações da Petrobras bem mostra esse fenômeno. Apesar de ter ocorrido parcialmente, não foi suficiente para compensar as perdas geradas.

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