Patrimônio arqueológico: desafios para preservar

Flávio Moraes* e Múcio Aguiar**
* Mestre em arqueologia e coordena o Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos da Universidade Federal de Alagoas.
** Jornalista, com doutoramento em arqueologia pela Universidade de Coimbra e membro da Sociedade de Arqueologia Brasileira.

Publicado em: 18/04/2019 03:00 Atualizado em: 18/04/2019 08:34

O mês de setembro de 2018 foi um trágico período para a história, em especial a brasileira. Nele, a humanidade testemunhou a destruição de mais de 20 milhões de itens que formavam o acervo do Museu Nacional, no Rio de Janeiro. O incêndio ocorrido pôs fim a múmias, fósseis, documentos raros, peças indígenas, e tantos bens arqueológicos e históricos. O Museu de 200 anos tinha milhões de anos de informações, agora perdidas, como o crânio de Luzia, de 12 mil anos, um dos mais antigos vestígios humano encontrado nas Américas.

O acidente ocorrido já era pré-anunciado, assim como o de várias outras instituições Brasil afora, e de tantas outras edificações centenárias. Contudo, são os bens fósseis e arqueológicos que estão silenciosamente se apagando da história, seja por intempéries climáticas ou principalmente pela ação humana. A má gestão de recursos financeiros para preservação de sítios de registros rupestres, estudos subaquáticos, escavações arqueológicas de âmbito acadêmico, sentenciam o Brasil como um país que despreza seu passado. Não pela ausência de legislação, mas pela falta da aplicação e limitações orçamentárias que infelizmente são impostas aos órgãos de proteção.

É bem verdade que na última década avançamos muito em termos de discussões e efetivação de portarias e instrução normativa, que apresentam dispositivos legais para as ações a serem tomadas no âmbito dos licenciamentos de empreendimentos que apresentem risco de potencial impacto ao patrimônio arqueológico. Esse avanço foi impulsionado pela abertura de novos postos de emprego na área da arqueologia no órgão de fiscalização e gestão do patrimônio arqueológico e histórico brasileiro, bem como o surgimento de cursos de graduação em arqueologia nas universidade públicas brasileiras no início dos anos 2000. Mesmo com esses pontos positivos, ainda há muito a se percorrer em termos de mudança de mentalidade na forma como tratamos o patrimônio arqueológico, especialmente os que são atrelados às populações indígenas.

O desprezo ou prioridades no que se refere ao que devemos preservar no campo do patrimônio arqueológico e/ou histórico apresenta relação direta com a construção/imposição de uma mentalidade dominante apoiada numa perspectiva colonial. Desde os primeiros idos de nosso processo de colonização as ações deliberadas pelos colonizadores que tinham o interesse de dominar os povos nativos, expõe um comportamento que se utiliza de um discurso onde se busca justificar os massacres impostos, sempre corroborando uma superioridade sócio-cultural, e que portanto, tinham o direito e o dever de praticar as atrocidades. Esse domínio se deu também em caráter de convencimento social, e há muitos séculos reproduzimos um discurso ecoado em que colocamos os povos indígenas numa posição de inferioridade. Isso vai se reproduzir também em nosso tratamento com a cultura desses povos, inclusive a cultura material objeto de estudo da arqueologia.

Destarte, parece que vivemos um momento de grande retrocesso no que se refere à valorização da cultura e da diversidade cultural dos povos e isso se reflete no tratamento dispensado aos espaços que lidam diretamente com o tratamento e exposição cultural, como os museus e centros de pesquisa.

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