O ciclo do patrimônio

Felipe Ferreira Lima
Advogado, professor universitário e ex-superintendente do Patrimônio da União em Pernambuco.

Publicado em: 06/04/2019 03:00 Atualizado em: 07/04/2019 16:11

De ciclos também é feita a vida pública. A diferença é que sempre são mais instáveis e desafiadores. É a incerteza dos passos futuros que deve fazer de nós, agentes políticos, doadores de vida aos ciclos que surgem pelo caminho, sob o risco destes (os ciclos) não serem sentidos pelo seu principal destinatário: o povo.

No último dia 27 de fevereiro, concluí oficialmente minha passagem pela Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco (SPU/PE), a primeira missão pública que a vida me deu e que a coragem, dos meus 30 anos de idade (à época), não me deixou declinar. O órgão, burocrático e cartorial, além de pouco conhecido, levava a fama de ser um mero “cobrador de impostos” e “travador de processos”. Todos à minha volta me alertavam das dificuldades de gerir o Patrimônio da União num estado onde a capital tem cerca de 40% do seu território classificado como terreno de marinha. Mas nada foi suficiente para me fazer deixar de aceitar o desafio.

Em 425 dias de gestão, atribuí como meta prioritária melhorar a imagem externa e a relação da SPU com a sociedade pernambucana. Era flagrantemente preciso mostrar para onde os valores das taxas patrimoniais iriam parar, além dos cofres da União.

Em parceria com prefeituras e movimentos sociais, iniciamos uma força-tarefa que, ao longo de 2018, beneficiou 1.298 famílias carentes em todo o estado, garantindo áreas para moradia digna e construção de habitacionais. Também interiorizamos a imagem da SPU. Do litoral ao sertão, realizamos cessões e regularizações ditas, até então, como perdidas por muitos que acompanham a história do Patrimônio da União em Pernambuco. Estreitamos as relações com outros órgãos, diminuímos as diferenças com prefeituras e o melhor: não olhamos cores partidárias. Praticamos a política na própria acepção da palavra: como instrumento de transformação social, construindo pontes de relacionamento para superar as dificuldades e realizar o fiel cumprimento das demandas públicas.

Foi esse espírito proativo que refletiu nos números de 2018: Pernambuco posicionou-se como terceiro estado arrecadador em Patrimônio da União, atingindo a marca de R$ 74.763.345,19, cerca de 12% de toda arrecadação nacional.

Estou certo do acerto do nosso trabalho, estimulado por ver de perto que é possível fazer a diferença na vida pública, e agradecido aos responsáveis por me confiarem essa missão, em especial o ex-ministro Raul Jungmann, além da aguerrida equipe de servidores que, mesmo diante das dificuldades, me ajudou a mostrar que o Patrimônio da União é, sobretudo, um vetor de desenvolvimento econômico, regional e social.

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