Posso falar?

Gilberto Marques
Advogado criminal

Publicado em: 07/02/2019 03:00 Atualizado em: 07/02/2019 08:36

O juiz deve ser justo. Isso é óbvio. Nelson Rodrigues. o Anjo Pornográfico, costumava dizer: “o óbvio é difícil de enxergar”. Será? É! Sem dúvida é. A justeza do magistrado não para no conceito judicial de justiça. Não se restringe aos ditames da Lei de Organização da Magistratura - LOMAN! É uma escolha de vida. Uma vida que não para, sequer, no adeus dos 75 anos.

Exige, de certa forma, uma vida monástica. Não precisa morar no Tibet, é verdade. Mas o silêncio só deve ser quebrado na Sentença ou no Voto, que vira sentença.

Os anseios do cidadão comum passam pelo pensamento. A gravidade do mister, na Vara, no Tribunal, no Gabinete ou no escritório residencial  devem ser refreados.

O juiz, na sua atuação, casa; separa; arresta; penhora; sequestra, prende e solta com arrimo na lei. Pode ser a luz no fim do túnel. É o socorro que alenta, protege, salva. Quando só resta a fé, ele, de carne e osso, pode ser provocado. A angústia alheia que suprime, às vezes; a dor que minimiza, na carreira; o erro que repara, na revisão é o motivo de sua angústia magistral.

A pompa monástica da Toga adorna a liturgia do templo que habita. Cabe ao juiz administrar o poder que detém com parcimônia, equilíbrio e humanidade. A humanidade é fundamental, é o fundamento original.

Nos momentos de desespero o cidadão procura no aplicador da lei o amparo normatizado. Esse dever se repete e se amplia quando o alvoroço atinge a Nação. O Estado, hoje, abriga os três poderes. Na refrega do Parlamento com o Executivo, o Judiciário é o Tertius que se legitima a cada decisão.

No entanto, do juízo de cada juiz se espera a presteza, a natureza, a justeza de cada juízo. É justo, nesse momento, que impere a lei do silêncio. A eloquência do silêncio não pode sair senão da pena que lastreia o Voto, a Sentença, o Despacho.

Os holofotes deformam a alma, confundem o espírito, obnubilam o discurso. Da boca do juiz só há uma declaração prestimosa em tempo de crise: Declaro aberta a sessão. 

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