Prevenção de conflitos no franchising
Laís Antunes Vasconcelos
Advogada especializada em Direito de Franquias e sócia do Galdino e Rebêlo Advogados
Publicado em: 05/02/2019 03:00 Atualizado em: 05/02/2019 08:24
Prevenir conflitos é tão ou mais importante do que administrá-los. A velocidade dos acontecimentos hoje faz com que seja cada vez mais desafiador alcançar o crescimento sustentável da rede. Por isso, é importante pensar na prevenção de conflitos em todos os momentos, desde a formatação da franquia e concepção dos instrumentos contratuais, sem descuidar do processo seleção e do suporte contínuo aos franqueados.
Um processo de recrutamento ineficiente leva para a rede pessoas que não têm a qualificação nem o perfil necessário para conduzir o negócio. Assim, é de extrema importância definir previamente o perfil do franqueado e também estabelecer um processo de seleção eficiente que seja capaz de identificar os candidatos com maior probabilidade de se ajustar ao perfil desejado.
A transparência é igualmente importante e deve pautar a relação entre as partes desde o momento de apresentação da franquia ao potencial franqueado, para que não haja dúvidas sobre quais as habilidades requeridas, os desafios a serem enfrentados, as taxas exigidas, o valor total do investimento, o capital de giro e a lucratividade. O alinhamento das expectativas na fase inicial é de fundamental importância para o sucesso da parceria. Os instrumentos jurídicos devem ser redigidos de forma clara e objetiva, de modo que as cláusulas possam ser compreendidas até mesmo por um leigo, devendo os direitos e deveres das partes refletir as promessas iniciais.
No entanto, o baixo índice de conflitos em uma rede de franquias vai muito além de ser criterioso quanto à escolha dos franqueados e de se ter instrumentos contratuais bem redigidos. É natural que haja um cuidado do franqueador com a formatação da franquia, implantação de novas unidades e expansão da rede. O desafio maior é manter uma infraestrutura adequada para dar pleno suporte, treinamento e apoio às unidades já estabelecidas.
Assim, embora não seja obrigatório - já que não há nenhuma lei que determine - o franqueador deve oferecer treinamentos, serviços de supervisão e consultoria de campo, além de cursos de reciclagem, devendo organizar, também, encontros periódicos entre os franqueados, de modo a propiciar maior engajamento da rede, eliminar dúvidas e buscar novas ideias para o negócio. Quando a rede chega a determinado tamanho, é aconselhável a instituição de um conselho de franqueados, constituído sob a liderança e com poder de veto do franqueador, com regras de funcionamento bem definidas e limitações claras quanto ao papel dos participantes, pois serve como um ótimo canal de comunicação entre as partes e uma excelente ferramenta de prevenção de conflitos.
Falta de transparência, comunicação ineficiente, desalinhamento de expectativas e falta de assistência ao franqueado são fatores que instigam conflitos na rede. Quando inevitável o conflito, a melhor alternativa é utilizar ferramentas de negociação em busca de uma composição amigável e, somente em última instância, deve-se buscar a solução em um processo de mediação e/ou arbitragem, ou mesmo judicial.
Um processo de recrutamento ineficiente leva para a rede pessoas que não têm a qualificação nem o perfil necessário para conduzir o negócio. Assim, é de extrema importância definir previamente o perfil do franqueado e também estabelecer um processo de seleção eficiente que seja capaz de identificar os candidatos com maior probabilidade de se ajustar ao perfil desejado.
A transparência é igualmente importante e deve pautar a relação entre as partes desde o momento de apresentação da franquia ao potencial franqueado, para que não haja dúvidas sobre quais as habilidades requeridas, os desafios a serem enfrentados, as taxas exigidas, o valor total do investimento, o capital de giro e a lucratividade. O alinhamento das expectativas na fase inicial é de fundamental importância para o sucesso da parceria. Os instrumentos jurídicos devem ser redigidos de forma clara e objetiva, de modo que as cláusulas possam ser compreendidas até mesmo por um leigo, devendo os direitos e deveres das partes refletir as promessas iniciais.
No entanto, o baixo índice de conflitos em uma rede de franquias vai muito além de ser criterioso quanto à escolha dos franqueados e de se ter instrumentos contratuais bem redigidos. É natural que haja um cuidado do franqueador com a formatação da franquia, implantação de novas unidades e expansão da rede. O desafio maior é manter uma infraestrutura adequada para dar pleno suporte, treinamento e apoio às unidades já estabelecidas.
Assim, embora não seja obrigatório - já que não há nenhuma lei que determine - o franqueador deve oferecer treinamentos, serviços de supervisão e consultoria de campo, além de cursos de reciclagem, devendo organizar, também, encontros periódicos entre os franqueados, de modo a propiciar maior engajamento da rede, eliminar dúvidas e buscar novas ideias para o negócio. Quando a rede chega a determinado tamanho, é aconselhável a instituição de um conselho de franqueados, constituído sob a liderança e com poder de veto do franqueador, com regras de funcionamento bem definidas e limitações claras quanto ao papel dos participantes, pois serve como um ótimo canal de comunicação entre as partes e uma excelente ferramenta de prevenção de conflitos.
Falta de transparência, comunicação ineficiente, desalinhamento de expectativas e falta de assistência ao franqueado são fatores que instigam conflitos na rede. Quando inevitável o conflito, a melhor alternativa é utilizar ferramentas de negociação em busca de uma composição amigável e, somente em última instância, deve-se buscar a solução em um processo de mediação e/ou arbitragem, ou mesmo judicial.