Zona Franca do Semiárido: a redenção do Nordeste

Antônio Souza
Empreendedor Social

Publicado em: 05/12/2018 03:00 Atualizado em: 05/12/2018 08:58

A rota do crescimento volta a se aproximar da região Nordeste. Em tramitação na Câmara Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2011, de autoria do deputado paraibano Wilson Filho, conta com a relatoria do congressista pernambucano Gonzaga Patriota. Essa PEC defende a criação de Zona Franca no semiárido Nordestino. Ele representa a libertação do semiárido e trará a redenção para o povo nordestino; ampliando a qualidade de vida do sertanejo, que se encontra ameaçado pela falta de apoio do Poder Público, pela alta carga tributária, além da dificuldade de acesso ao crédito. Dessa forma, essa intervenção se converte em uma saída para o trabalhador da zona rural. Entre seus principais benefícios encontram-se as oportunidades de emprego geradas. O projeto já passou por várias etapas e, agora, está esperando a pauta para votação na Câmara Federal.

Ao todo, mais de 90 municípios devem ser beneficiados com a criação da Zona Franca do Semiárido, que contará com 31.416 quilômetros quadrados, área 737 vezes maior que a de Manaus. Voltada à geração de empregos para população e incentivos fiscais para empresas da região, a proposta estimulará as práticas comerciais nacionais e internacionais, sem a cobrança de tarifas alfandegárias. A estruturação se dá com a implantação de empresas, mas, primeiro, com o incentivo e apoio às organizações já existentes; não somente às empresas bem como aos serviços das indústrias, comércio e agricultura. Além da questão tributária, a proposta prevê o investimento em infraestrutura de apoio logístico para melhorar a nossa malha viária e as nossas ferrovias. Nossos aeroportos regionais vão funcionar para facilitar o escoamento da produção. Vamos trazer desenvolvimento para o nosso Sertão e para Pernambuco como um todo.

De acordo com a PEC, a sede desta empreitada será na cidade de Cajazeiras, na Paraíba, devido à posição estratégica que ocupa na região. Na localidade, será demarcada uma área contínua, na forma de círculo, com raio de 100 quilômetros. O mesmo procedimento deve ser adotado no município de Picos, no Piauí, segundo prevê a PEC. Consta ainda como uma das intenções do projeto a ampliação produtiva de bens e serviços, além da capacitação, qualificação e treinamento dos trabalhadores. A preocupação ambiental também é parte importante, com a atenção voltada para o Rio São Francisco, principal riqueza natural dos sertanejos.

É imprescindível a chegada de políticas de desenvolvimento econômico e social que transformem a vida do sertanejo para melhor, garantindo milhões de novos empregos e desenvolvimento regional. Esse é um sonho que se tornará realidade quando essa iniciativa sair do papel. Será um legado para milhares de pessoas, com geração de inúmeros postos de trabalho. Precisamos nos unir e fazer valer a nossa força para a aprovação do projeto.

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