LGBT Equador reconhece casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

Por: Diario de Pernambuco

Publicado em: 13/06/2019 12:18 Atualizado em: 13/06/2019 13:33

Foto: Rodrigo Buendia/AFP
Foto: Rodrigo Buendia/AFP
A Corte Constitucional do Equador conferiu o direito ao casamento civil aos casais homossexuais, nesta quarta-feira (12). A decisão ainda possibilita que o Parlamento equatoriano altere a legislação.

Em nota, a Corte alegou serem institucionais as leis que definem casamento como exclusivo a casais heterossexuais. Cinco juízes votaram a favor, e quatro, contra.

"[A Corte] estipula que a Assembleia Nacional reconfigure a instituição do matrimônio para que se dê um tratamento igualitário às pessoas do mesmo sexo", diz a nota.

Antes, casais homossexuais podiam apenas assinar uma "união de fato" no país. Na América Latina, Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Uruguai e algumas localidades no México, autorizam o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Em outros países, como o Chile, há o reconhecimento de uniões civis.


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