orçamento Comissão Europeia propõe abertura de processo de infração contra a Itália por dívida pública

Por: AFP - Agence France-Presse

Publicado em: 05/06/2019 08:37 Atualizado em:

Foto: EMMANUEL DUNAND / AFP
Foto: EMMANUEL DUNAND / AFP
A Comissão Europeia recomendou nesta quarta-feira a abertura de um procedimento contra a Itália pelo nível da dívida do país, muito acima do estabelecido pelas regras europeias e que o governo populista italiano poderia agravar.

"Um procedimento por déficit excessivo baseado na dívida está justificado", anunciou em um comunicado o Executivo comunitário, ao apresentar as recomendações de política econômica para os diferentes países da União Europeia (UE).

O nível da dívida da terceira maior economia da Eurozona em 2018 alcançou 132,2% do PIB, muito acima do limite de 60% fixado pelas regras europeias.

Os ministros das Finanças da UE devem decidir agora sobre a recomendação de iniciar o procedimento por déficit excessivo, que a longo prazo pode implicar sanções de até 0,2% do PIB, o que representa quase 3,5 bilhões de euros.

Ao mesmo tempo, a Comissão Europeia recomendou o fim do procedimento de infração aberto contra a Espanha em 2009 pelos desequilíbrios em suas contas públicas em consequência da crise econômica, depois que o país voltou a cumprir as regras europeias. 

"Isto marca o fim de um longo e doloroso caminho não apenas para a Espanha, mas para toda a União Europeia (UE)", afirmou o comissário europeu Assuntos Econômicos, Pierre Moscovici, que destacou "os esforços do povo espanhol".

Em 2009, Bruxelas propôs a abertura de um procedimento por déficit excessivo contra a Espanha depois que o país superou pelo segundo ano consecutivo o limite de 3% do Produto Interno Bruto (PIB), definido no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

Uma década depois, com 2,5% do déficit em 2018 e 2,3% em 2019, segundo as projeções do Executivo comunitário, Bruxelas propõe o fim do procedimento, una recomendação que deve ser validada pelos ministros das Finanças do bloco.


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