ações judiciais EUA vão permitir ações judiciais sobre bens confiscados por Cuba

Por: Agência Brasil

Publicado em: 18/04/2019 07:45 Atualizado em:

O novo chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, e o secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, durante entrevista coletiva no Palácio do Itamaraty.
Mike Pompeo anunciou que americanos poderão apresentar ações contra empresas e indivíduos utilizando bens confiscados por Cuba. Foto: Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil
O novo chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, e o secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, durante entrevista coletiva no Palácio do Itamaraty. Mike Pompeo anunciou que americanos poderão apresentar ações contra empresas e indivíduos utilizando bens confiscados por Cuba. Foto: Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil
O governo do presidente Donald Trump informou que cidadãos americanos agora poderão ingressar com ações judiciais sobre patrimônio confiscado após a Revolução Cubana de 1959.

O secretário de Estado americano, Mike Pompeo, anunciou que cidadãos americanos poderão apresentar ações contra empresas e indivíduos utilizando bens confiscados por Cuba. Essas ações haviam sido autorizadas por uma lei americana de 1996. Entretanto, governos anteriores haviam suspendido a regra devido à oposição de outros países.

Pompeo explicou que Cuba tem mantido o presidente venezuelano Nicolás Maduro no poder e que uma aproximação conciliatória com Cuba já fracassou.

O governo dos EUA disse que há quase 6 mil demandas de empresas e cidadãos americanos visando patrimônio confiscado num valor total estimado de aproximadamente 8 bilhões de dólares. Ações judiciais poderão ser apresentadas também contra empresas estrangeiras investindo em Cuba.

A União Europeia e o Canadá emitiram uma declaração conjunta sobre a decisão americana. Eles dizem que a "aplicação extraterritorial de medidas unilaterais relacionadas a Cuba" é contrária ao Direito Internacional.


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