Demissão Presidente do Conselho Constitucional da Argélia renuncia

Por: Agência Ansa - Agenzia Nazionale Stampa Associata

Publicado em: 16/04/2019 13:46 Atualizado em:

Foto: Farouk Batiche / AFP
Foto: Farouk Batiche / AFP
O presidente do Conselho Constitucional da Argélia, Tayeb Belaiz, uma das principais figuras do regime que é alvo de protestos nas ruas, apresentou um pedido de demissão nesta terça-feira (16).

Belaiz, leal ao ex-presidente Abdelaziz Bouteflika, que renunciou em 2 de abril por pressão do exército e dos manifestantes, informou ao Conselho Constitucional que apresentou a demissão ao chefe de Estado interino, Abdelkader Bensalah, informou a televisão estatal. 

O Conselho Constitucional é responsável por, entre outras atribuições, validar as candidaturas nas eleições presidenciais previstas para 4 de julho para definir o sucessor de Bouteflika. Também supervisiona a votação.

Os manifestantes, que conseguiram forçar a queda de Bouteflika após 20 anos de poder, exigem agora a renúncia daqueles que chamam de "3 B": o presidente interino Abdelkader Bensalah, o primeiro-ministro Nureddin Bedui e Tayeb Belaiz.

O presidente do Conselho Constitucional assume a presidência interina em caso de renúncia de Bensalah.

Tayeb Belaiz, 70 anos, ex-magistrado que foi ministro de modo quase ininterrupto por 16 anos, foi nomeado em 10 de fevereiro para o Conselho Constitucional por Bouteflika em substituição ao falecido Murad Medelci.

Belaiz já havia comandado o Conselho Constitucional de março de 2012 a setembro de 2013.

"Falta Bensalah!", gritaram milhares de estudantes reunidos em Argel com a notícia da renúncia do Belaiz.

Ex-magistrado e ministro quase sem interrupção durante 16 anos, Belaiz foi nomeado em 10 de fevereiro para o Conselho Constitucional por Bouteflika para substituir Murad Medelci, falecido.

Ele já havia presidido o Conselho Constitucional de março de 2012 a setembro de 2013.

Era ele quem deveria ter iniciado o processo para determinar o "impedimento" para governar do chefe de Estado, quando Bouteflika, vítima de um acidente vascular cerebral, foi hospitalizado por 80 dias na França em 2013. Ele resistiu às críticas da oposição e à pressão para isso. 

Ele também resistiu no final de março aos apelos do chefe do Estado-Maior do Exército, o general Ahmed Gaïd Salah, que sugeria esse processo constitucional para remover Bouteflika do poder e pôr fim aos protestos em massa.

A renúncia de Belaiz ocorreu no primeiro dia da revisão excepcional das listas eleitorais, que deve durar uma semana, para a eleição de 4 de julho.

Para os manifestantes, o fato de haver à frente das estruturas do Estado personalidades pertencentes ao "sistema" de Bouteflika não garante eleições livres e justas para eleger seu sucessor. 

Dezenas de milhares de estudantes saíram novamente às ruas nesta terça em várias cidades do país: Argel, Constantine, Annaba e Bejaia.

Na capital, embora a princípio tenham sido impedidos de entrar na Praça do Grande Poste, o epicentro dos protestos, os estudantes finalmente conseguiram obter acesso ao local.



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