Burocracia Dinamarca cria curso obrigatório para pais antes do divórcio

Por: AFP - Agence France-Presse

Publicado em: 08/04/2019 20:30 Atualizado em:

Até agora na Dinamarca, os casais podiam se divorciar em um piscar de olhos, sem ter que passar por um período de reflexão ou comparecer diante de um juiz, mas a partir de agora as pessoas casadas com filhos terão que fazer um curso para desfazer sua união.

Desde 1 de abril, no âmbito de um novo código do divórcio, cada pai ou mãe tem que ter feito um módulo de 30 minutos, disponível de forma gratuita e que foi concebido para ajudá-los a navegar em sua nova vida com seus filhos.

Este curso provém do programa "Cooperação depois do divórcio", uma plataforma on-line criada por pesquisadores da Universidade de Copenhague e adotada pela classe política como um passo fundamental para os casais que se separam.

"O curso digital responde a algumas das perguntas mais essenciais que se apresentam durante um divórcio", defende o ministro da Infância e Relações Sociais em uma declaração à AFP.

No caso de separação de casais não casados, os progenitores também podem acessar o programa gratuito se solicitarem. Um total de 54% das crianças dinamarquesas nascem fora do matrimônio.

Disponível por um site mas também em forma de aplicativo para plataformas móveis, o programa tem um total de 17 módulos, que oferecem soluções concretas a situações potencialmente frustrantes: desde a organização de aniversários até as excursões escolares.

 

Melhor acompanhamento

A sociedade civil exige mais atenção e apoio psicológico. "É um bom começo, uma decisão fácil e barata", estimou Trine Schaldemose, subdiretora da Moedrehjaelpen, uma associação de apoio familiar. O curso é útil "mas só se o nível de conflito (entre os pais) não for alto demais", acrescentou.

A Dinamarca registrou quase 15.000 divórcios em 2018, quase metade (46,5%) dos matrimônios realizados esse ano. Um total de 70% das crianças vivem com ambos os pais; em 1980 eram 85%.

Neste país, onde o equilíbrio entre vida privada e profissional é fundamental, os pais também se envolvem no dia a dia de seus filhos.

Em caso de separação, a guarda compartilhada é cada vez mais frequente. Esta opção dobrou em menos de 10 anos, passando de 16% em 2009 a um terço em 2018, segundo dados do Centro de Análises e Pesquisas (Vive).

Procedimento simplificado

 

Em casos de divórcio por consentimento mútuo, o procedimento é bastante simples na Dinamarca e é realizado exclusivamente on-line, sem necessidade de recorrer a um advogado.

"Partimos do princípio de que as pessoas são maduras o suficiente para saber se querem se divorciar ou não", disse May Heide Ottosen, pesquisador do Vive.

Certa noite, sentada no sofá, Henriette Fuchs simplesmente preencheu um documento em seu computador. Depois o enviou a seu marido, que assinou. E assim o divórcio ficou registrado.

Desde 1 de abril, os casais com filhos menores de idade deverão esperar três meses, durante os quais se pede que façam o curso on-line, antes de que seu divórcio seja efetivo.

Henriette Fuchs se divorciou há três anos, após 11 anos de casamento, e aproveitou a oportunidade quando lhe ofereceram usar o programa em caráter experimental. "É uma boa forma de lembrar aos pais que há coisas em que realmente devem pensar", contou esta mulher de 42 anos, mãe de dois meninos de 7 e 10 anos. Em situações nas que você não é muito racional, te obriga a pensar em como você se sente e como pode administrar o momento", disse.

Mais saudável

 

Testados com a ajuda de 2.500 voluntários dinamarqueses entre 2015 e 2018, os módulos de "Cooperação depois do divórcio" são "impressionantes", afirma um de seus criadores, o psicólogo Martin Hald, professor associado da Universidade de Copenhague.

"Em 12 de cada 14 casos descobrimos que o programa tinha um efeito entre moderado e forte na saúde mental ou física: estresse, depressão, ansiedade, dor física ou mental e número de dias de ausência", apontou Hald.

Henriette Fuchs considera que não se trata de uma receita milagrosa, mas de uma boa ferramenta.

O curso, único de seu tipo, foi amplamente aceito pela classe política dinamarquesa, com exceção dos liberais, que acreditam que o Estado não deveria intervir nesta questão.

"Sou a favor de que as pessoas tenham a liberdade de se casar e de dissolver seu casamento sem que o Estado se envolva", disse à agência de notícias Ritzau Laura Lindahl, encarregada da comissão da família do partido liberal.



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