crise na venezuela UE critica retirada de imunidade de Guaidó na Venezuela

Por: AFP - Agence France-Presse

Publicado em: 04/04/2019 09:00 Atualizado em:

Foto: FEDERICO PARRA/AFP
Foto: FEDERICO PARRA/AFP
A União Europeia (UE) condenou nesta quinta-feira a retirada da imunidade na Venezuela do líder opositor Juan Guaidó, reconhecido como presidente interino por  mais de 50 países, decisão que representa uma "grave violação da Constituição venezuelana".

"A UE rejeita a decisão da não reconhecida Assembleia Nacional Constituinte de retirar a imunidade parlamentar de Juan Guaidó", afirmou a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, em uma declaração em nome dos países da UE.

A governista Assembleia Constituinte retirou na terça-feira a imunidade de Guaidó, presidente do Parlamento venezuelano controlado pela oposição, e autorizou o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) a processá-lo por usurpação de funções.

Para os europeus, "a decisão é uma grave violação da Constituição venezuelana, assim como do Estado de direito e da separação de poderes, pois o único órgão autorizado a retirar a imunidade" de Guaidó é o Parlamento venezuelano.

"Estos atos prejudicam uma saída política da crise e levam apenas a uma polarização maior", completou Mogherini, que fez um apelo em favor do respeito pleno das "prerrogativas e imunidades" de todos os membros do Parlamento venezuelano, assim como de sua "integridade física". 

A UE, que não reconhece a legitimidade da Assembleia Constituinte nem do segundo mandato do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, iniciado em janeiro, criou em fevereiro com vários países latino-americanos um Grupo de Contato Internacional (GCI) para tentar encontrar uma solução.



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