reforma da previdência Relator retoma reajuste de aposentadoria pela inflação

Por: Folha Press

Publicado em: 13/06/2019 12:07 Atualizado em:

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), reinseriu na proposta a previsão de reajuste de aposentadorias pela variação da inflação. O mecanismo, existente hoje na Constituição, havia sido eliminado na proposta enviada pelo governo.

Hoje, a Constituição define que os benefícios serão reajustados para preservar, em caráter permanente, seu valor real.

O texto apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) retirava essa previsão, tanto para servidores públicos, quanto para os trabalhadores da iniciativa privada. Pela PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do governo, o cálculo dos reajustes seria definido posteriormente por meio de uma lei complementar.

No relatório, Moreira também retirou um dispositivo que permitia que a contribuição patronal alcançasse rendimentos de trabalho "de qualquer natureza". Isso, segundo ele, geraria espaço para cobranças sobre benefícios de alimentação e transporte.


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