V Fórum de Governadores Governadores se comprometem a apoiar reforma da Previdência

Por: Correio Braziliense

Publicado em: 11/06/2019 15:08 Atualizado em: 11/06/2019 15:48

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Após reunião no V Fórum de Governadores que contou com a presença do relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP) e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), representantes dos 27 estados disseram ter recebido garantias que o texto que será apresentado na próxima semana vai contemplar mudanças discutidas desde a apresentação da PEC 6/2019, como o Benefício da Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria dos trabalhadores rurais. 

Governadores que estiveram no evento, desta terça-feira (11), disseram que o relator segurou algumas pontas soltas do projeto, afirmando, ainda, que Moreira atendeu demandas da esquerda e do centrão. O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que Samuel Moreira "teve uma posição firme" ao ser questionado sobre a retirada do BPC e o cancelamento da mudança na aposentadoria de homens e mulheres que vivem no campo.

Colocou-se a possibilidade de retirar a capitalização e a desconstitucionalização do projeto. Ficou estabelecido um compromisso para que governadores tentem ajudar — persuadindo parlamentares dos estados — o governo a conseguir os 308 votos necessários para a aprovação da PEC no plenário da Câmara. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que o sentimento de todos é "pela manutenção de estados e municípios no texto da reforma previdenciária".
 
Vigência estadual 
 
Há pouco mais de um mês, levantou-se a discussão sobre se as mudanças propostas pelo Planalto teriam vigência estadual. A princípio, elas teriam. Depois, cogitou-se sua exclusão. Governadores iniciaram uma peregrinação na Esplanada dos Ministérios para convencer o presidente Jair Bolsonaro a pressionar o Congresso pela permanência do tema. 

Seria necessário fazer uma espécie de "minireforma" em cada estado caso esse tema fosse retirado da proposta. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) lembrou que "não adianta fazer uma reforma se ela não tiver efeito dentro das previdências dos estados". 

O presidente da Comissão Especial que analisa da reforma da Previdência na Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM) disse antes da reunião (da qual ele não participou) que o único ponto pendente é justamente a permanência dos estados e municípios na reforma.

Participaram do evento 20 governadores e cinco vice-governadores. Ninguém representou os estados do Amazonas e do Maranhão. 


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