Dia dos Namorados Fiscalizações miram comércio e motéis do Recife

Por: Luciana Morosini

Publicado em: 04/06/2019 16:48 Atualizado em: 04/06/2019 16:55

Equipes visitaram shoppings centers e grandes centros comerciais da cidade. Foto: Sefaz/Divulgação
Equipes visitaram shoppings centers e grandes centros comerciais da cidade. Foto: Sefaz/Divulgação

Com objetivo de combater a sonegação de impostos, de regularizar pendências com o Estado e de estimular a emissão de notas fiscais, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) iniciou ontem a Operação Dia dos Namorados. A ação acontece nos principais shoppings centers e centros comerciais da cidade e segue até a próxima semana, mais próxima da data comemorativa. A fiscalização acaba refletindo no consumidor final porque resulta em uma maior garantia em relação às mercadorias e também evita a concorrência desleal.

As equipes têm como meta cumprir, em média, 80 ordens de serviço para contribuintes do varejo, tecidos e produtos importados, que são muito consumidos neste período do Dia dos Namorados. "Vamos nos shoppings e principais ruas do Centro em estabelecimentos que tenham a ver com esse tipo de data comemorativa, uma ação que tende para lojas de presentes, roupas, perfumes e corredores que tenham esse tipo de produto", explica Luiz Rodolfo Araújo Neto, diretor de Operações Estratégicas-DOE da SEFAZ-PE.

O objetivo principal é coibir a prática da sonegação fiscal e garantir a arrecadação dos impostos. "Estamos fazendo um trabalho ostensivo para estimular a emissão de notas, mas também estamos verificando se existem irregularidades previamente identificadas. Pode haver punição durante a operação caso sejam encontradas irregularidades, mas ainda não temos essa informação", ressalta o diretor. Ele ainda acredita que este tipo de fiscalização favorece os empresários porque evita a concorrência desleal e, para o consumidor, traz a garantia do produto. "Tem a questão tributária, mas também o lado do consumo", conclui.

Motéis

Outra ação também está sendo realizada visando a proximidade do Dia dos Namorados. O Procon Recife fez uma fiscalização, entre os dias 27 e 31 de maio, em 10 motéis para verificar se as determinações exigidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) estão sendo cumpridas. Os fiscais verificaram se a tabela de preços estava em local visível, se os produtos expostos tinham informações adequadas, se as formas de pagamento estavam expostas, se estavam praticando preços abusivos e se os alimentos estavam dentro do prazo de validade.

Três motéis dos 10 visitados - que não tiveram os nomes revelados - foram autuados por conta de alimentos mal acondiconados, sem informação de data da abertura das embalagens, impossibilitando o controle da validade dos produtos. A operação segue até o Dia dos Namorados, quando aumenta a procura por este tipo de estabelecimento.


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