definição CNPE publica diretrizes para venda de ativos de refino pela Petrobras

Por: AE

Publicado em: 14/05/2019 13:31 Atualizado em:

FOTO: AFP/Arquivos / VANDERLEI ALMEIDA
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) formalizou no Diário Oficial da União (DOU) resolução definida semana passada para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no País. A norma estabelece as diretrizes para a venda de ativos de refino por parte da Petrobrás. 

Pelo texto, as refinarias da estatal deverão ser vendidas juntamente com os gasodutos de acesso. 

Além disso, a Petrobras não poderá manter participações minoritárias nesses empreendimentos. 

O CNPE indica ainda que a transferência de ativos de movimentação de insumos e produtos seja "preferencialmente para grupos econômicos desverticalizados, considerando o mercado relevante". 



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