orçamento Perda com má alocação de recursos atinge 3,9% do PIB no Brasil

Por: Hamilton Ferrari - Correio Braziliense

Publicado em: 08/05/2019 08:16 Atualizado em:

Segundo Banco Interamericano de Desenvolvimento, isso prejudica serviços essenciais, contribui para a desigualdade social e limita o crescimento da economia. Foto: Bárbara Cabral/Esp. CB/D.A Press
Segundo Banco Interamericano de Desenvolvimento, isso prejudica serviços essenciais, contribui para a desigualdade social e limita o crescimento da economia. Foto: Bárbara Cabral/Esp. CB/D.A Press
Um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) mostra que os gastos públicos ineficientes do Brasil chegam a 3,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Ou seja, o país perde US$ 68 bilhões — o equivalente a R$ 267 bilhões — por ano com a má alocação de recursos. Esse processo, além de prejudicar a melhoria dos serviços essenciais, como educação, saúde e segurança pública, contribui para a desigualdade social e limita o crescimento da economia.

As despesas públicas representam 42,2% do PIB do Brasil. O patamar está muito acima do de nações vizinhas da América Latina e Caribe, que gastam, em média, 29,7% do PIB da região. Segundo os organizadores do estudo, Alejandro Izquierdo e Carola Pessino, o ideal seria que o país estivesse num patamar entre 30% e 35%. O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, confirmou que o governo federal tem despesas altas e não consegue reduzir a desigualdade social.

Para ele, o primeiro processo para melhorar a aplicação de recursos é a aprovação da reforma da Previdência, só assim será possível abrir espaço para outras áreas. O BID mostra que os gastos com educação somam 5,9% do PIB brasileiro, sendo maior que a média de 5,3% dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A pesquisadora Carola Pessino entende que é preciso investir nos jovens pobres, porque dá um retorno maior do que se os recursos fossem aplicados em universidade.

O banco internacional também avalia que é preciso valorizar financeiramente os professores com melhores desempenhos, assim como os estudantes, que podem ser avaliados pelas provas do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, sigla em inglês). De acordo com Carola, a eficiência aumenta quando se estabelece critérios de meritocracia.

Na saúde, por sua vez, o Brasil gasta menos que a média das nações da OCDE, mas, de acordo com os pesquisadores, o resultado é natural, já que o país tem uma população jovem por enquanto. O BID defendeu que é preciso priorizar projetos de impacto social, e entregou sugestões ao governo federal para evitar o desperdício do dinheiro público.

Dilema
O vice-presidente de Países do BID, Alexandre Meira da Rosa, afirmou, durante o evento, que o Brasil se tornou uma sociedade de renda média e, por isso, tem uma sociedade que exige mais condições e melhorias no padrão de vida. “Também é uma região que sofre com uma carga tributária alta. Nós estamos nesse dilema de uma sociedade que quer mais e de estados que podem cada vez fazer menos (dado ao quadro fiscal grave)”, disse. “O estudo não trata e não defende os cortes lineares de gastos sem reflexão mais profunda, mas, sim, que devemos trabalhar dentro de processos de eficiência”, completou.

A pesquisa do BID sugere que, por conta do valor alto, há um “amplo espaço” para que os gastos sejam empregados de maneira mais eficiente e os serviços públicos melhorem sem a necessidade de aumento das despesas. O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou, porém, que 94% do Orçamento está comprometido com despesas obrigatórias, o que limita a capacidade de gestão do setor público.

Previdência lidera despesas
O principal gasto público existente no Brasil é com benefícios previdenciários. As despesas com aposentadorias e pensões são as maiores da América Latina e Caribe. Caso a reforma da Previdência não seja concretizada, o orçamento público será totalmente tomado por esses custeios nas próximas décadas. Segundo projeção do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), até 2065, o Brasil gastará 138% do Orçamento com a Previdência.

Ou seja, as despesas com os benefícios sairão dos atuais 16% do Produto Interno Bruto (PIB) para 27,6%. Além disso, com o envelhecimento da população, os custos com saúde terão que aumentar. A estimativa do BID é de que a alta seja de 5,2 pontos percentuais, o que deverá encolher os investimentos em educação. O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que a aplicação de recursos no Brasil é ineficiente porque o país gasta muito com itens que não deveria, como a Previdência, “já que ainda temos uma população jovem”.

“Não será (jovem daqui a 20 anos), mas ainda é”, afirmou Mansueto. “As novas regras (da Previdência) serão debatidas politicamente. Nós temos que ter esse debate de forma muito transparente e aberta para tomar uma decisão correta. O que não pode é as pessoas quererem priorizar ciência e tecnologia, saúde e aumentar investimento público, mas não quererem fazer reforma da Previdência. Essas coisas não conversam”, completou o secretário.

Para ele, a reforma não vai resolver todos os problemas do Brasil, mas é o “primeiro passo” para solucionar várias pendências, como a melhor aplicação de dinheiro público na educação. “Nós temos um país que passa por um processo de envelhecimento tão rápido, e a consequência natural disso é a queda do crescimento. Daqui a 25 anos, se não fizermos uma revolução na educação em cinco, ou 10 anos, o nosso trabalhador, que ainda vai nascer, vai chegar no mercado de trabalho daqui a 25 anos com baixa produtividade. E isso, com redução de população, isso vai impactar fortemente no nosso potencial de desenvolvimento”, disse Mansueto.

Para o vice-presidente de Países do BID, Alexandre Meira Rosas, quando os investimentos na formação de capital humana são retirados no presente, condena a economia para os jovens. “Essa é uma alocação ineficiente, que condena o futuro”, declarou. Mansueto Almeida disse que o investimento na educação básica está ligado aos governos estaduais, que estão com restrições orçamentárias e também serão beneficiados com a reforma da Previdência.


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