Trâmites Comissão Especial define calendário de audiências, mas não prazo para relatório

Por: Estado de Minas

Publicado em: 07/05/2019 18:46 Atualizado em:

Samuel Moreira, o relator da proposta da reforma.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Samuel Moreira, o relator da proposta da reforma. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Comissão Especial que analisa a reforma da Previdência definiu nesta terça-feira (7) um plano de trabalho apresentado pelo relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), que tratou apenas das audiências públicas. O prazo para apresentação do relatório ficou de fora. Mais cedo, antes da reunião, o relator disse que sua meta era apresentar esse prazo na primeira quinzena de junho.

Durante a reunião, foram analisados e aprovados mais de cem requerimentos que pediam, em sua maioria, audiências públicas com a equipe econômica, acadêmicos, representantes de setores da sociedade e categorias trabalhistas. Duas convocações não foram pautadas. Uma delas era ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que já deve comparecer quarta-feira (8) ao colegiado, como convidado. Outra era para o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Ramos disse que conversou com os deputados que queriam convocar o deputado licenciado e que a justificativa para a convocação não era pertinente ao tema do colegiado.

A ideia inicial é que sejam realizadas 10 audiências públicas até o fim de maio. A oposição pediu que esse número fosse ampliado. "Nosso plano de trabalho foi entregue. Acho que a questão da desconstitucionalização deve ser encaixada. Estarei à disposição 24 horas por dia e vamos falando sobre aumentar o número de audiências ou não", disse o relator ao fim da sessão desta terça-feira.

Nesta quarta, Guedes é esperado na sessão agendada para 14h. O coordenador da bancada do PSL na comissão, Alexandre Frota (PSL-RJ), chegou a pedir na reunião que o ministro não seja xingado. O presidente da comissão especial, Marcelo Ramos (PR-AM), acredita que o ambiente será mais favorável. "Acho que ele, entendendo que não é papel dele contrapor politicamente os deputados, isso é papel dos deputados do governo, e que o papel dele é esclarecer o conteúdo da proposta. Se em todos os momentos ele fugir do debate político e se concentrar em explicar a proposta, com a convicção que ele tem sobre ela, acho que a gente consegue levar a audiência tranquila", disse.

Ramos falou sobre a articulação do governo. "Eu já disse em determinado momento que as falas do presidente atrapalhavam o momento. As últimas falas do presidente ajudam o andamento", afirmou. Para o presidente da comissão, é preciso que o presidente fale todos os dias da reforma da Previdência e convença cada vez mais pessoas. "Longe de mim querer dizer o que o presidente deve fazer, mas nós estamos pensando no Brasil. O Brasil hoje tem um foco. O foco não é o Olavo de Carvalho, não é porte de arma para caçador, o foco do Brasil hoje é a reforma da Previdência", disse.

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