INCENTIVO FISCAL Governo não dará mais benefícios a empresários, afirma nº2 da Economia

Por: AE

Publicado em: 07/05/2019 11:31 Atualizado em:

Foto: Reprodução/Pixabay
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A equipe econômica não vai recorrer ao mesmo receituário de medidas de estímulo à economia adotado em governos anteriores, disse o secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, ao 'Estadão/Broadcast'. Segundo ele, pacotes com incentivos, subsídios à custa da União e proteção a determinados setores não serão adotados. A nova diretriz, afirmou, é apostar no aumento da competitividade para impulsionar o crescimento.

Mesmo com as projeções para o crescimento do PIB em queda e o aumento na cobrança de empresários por uma agenda que vá além da reforma da Previdência, o número dois da Economia disse que a fórmula adotada no passado se esgotou. "É um novo mundo. A gente não tem dinheiro para gastar, mais benefício para dar", afirmou em sua primeira entrevista desde que assumiu o cargo. 

Embora a reforma seja considerada essencial, Guaranys afirma que todos os sete "vice-ministros" - como ele chama os secretários especiais - preparam medidas para desburocratizar e liberalizar a economia de forma gradual. Um dos objetivos é melhorar a competitividade do País, que hoje está na 80.ª posição entre 187 países no índice do Fórum Econômico Mundial que mede esse quesito.

Para o secretário, o Brasil tem esse desempenho ruim porque impõe um excesso de regulação sobre os setores, aumentando os custos de produção, e gasta mal os recursos públicos, sem avaliar a efetividade das despesas. Um cenário que o governo pretende reverter aos poucos.

Além do Congresso. A equipe econômica já conta com alguns projetos tramitando no Legislativo. Além da reforma, uma série de medidas provisórias para consolidar a reformulação dos ministérios, combater fraudes na Previdência, facilitar a entrada do setor privado na área de saneamento e permitir o capital estrangeiro nas empresas aéreas. Por isso, o cálculo agora, diz o secretário, é adotar o máximo de medidas que não dependam dos parlamentares. “Eu tenho de avaliar o que vale a pena jogar para o Congresso ao mesmo tempo que eu estou jogando a Previdência”, explica.

Muitas das medidas passam pela articulação com os setores. Ele cita como exemplo o programa Pró-mercados, desenvolvido pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), com o objetivo de reduzir barreiras que dificultam a competição entre empresas.

"Só que uma barreira de concorrência não necessariamente está dentro da alçada da Secretaria. É sempre convencer alguém a fazer alguma coisa. O mercado de gás, por exemplo. Não temos a caneta para ir lá e abrir. A gente tem de articular com as outras pastas para buscar as medidas", afirma.


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