REINVENÇÕES SUSTENTÁVEIS Política é solução

Por: Sérgio Xavier

Publicado em: 21/05/2019 10:24 Atualizado em:

Fazer política de verdade é juntar ideias, conhecimentos e forças democráticas para resolver grandes problemas da sociedade, de forma equilibrada e pacífica. Liderar na política é multiplicar laços de confiança e mediar a construção de caminhos, agregando quem pensa diferente.

Lamentavelmente, está prevalecendo no Brasil o inverso. A política virou ambiente de conflitos rasteiros e crises sem propósitos, em vez de canal de formulação respeitosa e inteligente, em benefício de todos.

A velha economia agoniza, gerando desemprego e desesperança, enquanto políticos desestabilizam a própria política, atiçam o povo a brigar por nada e perdem tempo precioso com bobagens inacreditáveis.

O Brasil deveria estar debatendo soluções criativas para equilibrar as contas públicas; realizar uma reforma justa na previdência; evitar cortes de recursos na educação e gerar milhões de empregos sustentáveis urgentemente. Mas a agenda está perdida em futilidades infrutíferas. Quem está no poder central tem a obrigação de propor pautas positivas e firmes. Não pode ficar se vitimizando, mostrando fraqueza, criando crises e culpando fantasmas. A sociedade precisa cobrar vigorosamente outra postura aos governantes, antes que a situação piore ainda mais. E, sem perda de tempo, precisa debater a reinvenção da política brasileira. Os seculares partidos políticos estão presos à mesmice repetitiva do passado e não demonstram capacidade de modernização. Ambicionando o poder pelo poder, vivem num círculo vicioso de mediocridade, patrimonialismo e faz de conta, barrando a inovação e o ativismo idealista. Consomem quase todo o tempo das suas lideranças em disputas internas mesquinhas (vejam o desperdício de energia no “novo” governo federal com a sua própria base partidária) e as soluções para os problemas da população ficam em último plano. Os velhos modelos de partido já não servem para nos levar a um futuro inventivo e eficiente. Para conectar cidadania criativa e política produtiva, é urgente imaginar soluções pós-partidárias da era digital. O ponto central da reinvenção do sistema político é a superação da representatividade baseada no monopólio dos partidos. A atual sociedade complexa, inquieta e veloz não cabe mais num único canal offline de representação política, paralisado por uma corroída burocracia. É fácil concluir: se os partidos estão esgotados, sem animar ninguém, não há como ser positivo um monopólio formado por eles. Além disso, monopólios nunca favorecem diversidade e inovação.

Com as novas tecnologias e crescentes atitudes colaborativas da sociedade em rede, nada vai deter uma disrupção no sistema político. A questão é: como fazer essa transição de forma rápida e sem colapsos? Como criar novos instrumentos que não eliminem os partidos, mas abram caminhos para a sociedade inovar e fazer uma revolução acelerada na política? Em 2018, abrimos este debate, com o Movimento Fazemos, propondo canais para participação direta da sociedade no sistema político, independentes dos partidos. Mesmo constatando que eles estão ultrapassados, não é viável e nem desejável extingui-los. Melhor instigá-los a reagir criativamente com aprimoramentos. Por isso mesmo é preciso provocá-los intensamente no sentido da evolução.

A mudança que propomos requer Projeto de Lei e Emenda Constitucional (PEC), abrindo a possibilidade da participação direta de Movimentos da sociedade no processo eleitoral. Esta ousada Lei possibilitaria que movimentos independentes, cumprindo requisitos mínimos e compostos por fichas-limpas, apresentassem soluções para os principais problemas da sociedade (saúde, educação, segurança, emprego, habitação etc) em canal específico no site do TSE. E após votação facultativa, via internet, 12 meses antes das eleições, os movimentos com soluções mais votadas poderiam participar diretamente das eleições com os mesmos direitos e deveres dos partidos.

Elegendo representantes, o Movimento funcionaria como partido durante os respectivos mandatos. Não elegendo, se manteria como movimento, sem consumir recursos públicos, diferentemente do que ocorre hoje com partidos sem representação. Ao fim dos mandatos, todo o ciclo seria reiniciado, exigindo apresentação de novas propostas (soluções) a serem submetidas aos eleitores. Ou seja, ninguém ganharia estrutura vitalícia sem real representatividade e sem ideias para melhorar as políticas públicas.

As campanhas dos movimentos, na etapa programática (apresentação de soluções), seriam feitas sem recursos públicos e com limites preestabelecidos na legislação. E na etapa convencional das eleições, com candidaturas, obedeceriam a lei eleitoral, com acesso proporcional ao fundo e tempo de TV e Rádio dos partidos.

Este modelo, simples, barato e transparente, traria o debate de soluções públicas para as redes, inauguraria o voto programático (e não em nomes) via internet e pressionaria partidos e governos a se reinventarem, a partir de uma competição de ideias, aberta a todos os setores da sociedade. Será que deputado(a)s e senadore(a)s topam fazer essa inovação?

Interação: Movimento Fazemos – https://www.facebook.com/movimentofazemos/

*Sérgio Xavier é jornalista, consultor e desenvolvedor de inovações para a sustentabilidade (InovSi e Circularis - Porto Digital). É ecologista e foi Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco.


Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.