Espaço da previdência Previdência: Fake news e distorção

Por: Rômulo Saraiva

Publicado em: 26/04/2019 07:20 Atualizado em:

Como dizia o alemão Joseph Goebbels, o eficiente propagandista do nazismo, 'Cuma mentira repetida mil vezes torna-se verdade'. Se vivo fosse, certamente ele se valeria da fake news para dar sentido a sua célebre frase. E o instrumento provavelmente seriam os smarthphones. Uma fake news que tem se repetido com frequência é a do gráfico acima. O quadro compara as regras como elas são hoje e como ficaria com a Nova Previdência. Veja quais são as distorções que se escondem no 'Csingelo' comparativo.

Poder Legislativo nacional não ostenta média salarial de R$ 26 mil
Analisando a 'Velha Previdência', os valores atrelados como parâmetro de 'benefícios médios' para o poder Legislativo não representam nem de longe a maioria do legislativo do país. A amostragem usada é para impressionar. O Poder Legislativo federal, no caso senadores e deputados federais, de fato é o segundo parlamento mais caro do mundo. Cada um dos 513 deputados brasileiros e dos 81 senadores custam mais de US$ 7 milhões por ano. Mas essa regalia do grupinho de 594 privilegiados não se estende aos demais. Os cerca de 1.000 deputados estaduais e 57 mil vereadores - grande maioria do Legislativo do país - não praticam esse salário de R$ 26 mil. Embora tenha privilégios nos estados, principalmente para os deputados, mas o grande número de vereadores diluiria esse contingente e recebem bem menos, principalmente nas cidades nanicas do interior.

Média salarial comparada apenas com os melhores salários do país
O segundo ponto de comparação é em relação ao que se denomina salário 'dos pobres', este composto pela média salarial de 35 milhões de benefícios pagos pelo INSS, formado por trabalhadores rurais e urbanos. A estatística usou a abrangência de pegar todos da iniciativa privada para colocar na matemática, mas se restringiu a compará-los com os servidores públicos federais, que normalmente têm maiores salários (se considerar os estaduais e municipais).

Ideia de combate ao privilégio distorcida
O quadro 'Nova Previdência' presta a falsa sensação de que haverá maior isonomia salarial entre a iniciativa privada, o Legislativo, o Judiciário e o Executivo. Se o objetivo era vender a ideia de extinção de privilégios, então se esqueceram de falar dos militares. Com a 'Nova Previdência' eles não terão idade mínima, haverá reajuste dos salários da ativa e quando se jubilarem ganharão prêmio de oito vezes o soldo, ao invés de quatro. Além disso, a reforma não vai acabar nem impacta com o regime de previdência complementar (Funpresp). O servidor público que ganha acima de R$ 5.830,00 não vai necessariamente deixar de gozar de aposentadoria acima desse patamar. Caso ganhe R$ 26 mil por mês, se ele contribuir durante sua vida economicamente ativa também para a previdência complementar, poderá receber os R$ 5.830,00 e a diferença até integralizar. Uma imagem que leva à distorção da realidade também é uma forma de mentir. Até a próxima.

* É advogado especialista em Previdência pela Esmatra VI e Esmafe/RS, escritor, professor universitário, blogueiro, consultor jurídico, colunista e mestrando em Direito Previdenciário pela PUC/SP
 


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