nova lei SP e Rio têm propostas diferentes para usuários de drogas

Por: AE

Publicado em: 07/06/2019 08:53 Atualizado em:

Foto: Nelson Almeida/AFP
Foto: Nelson Almeida/AFP
Iniciado em maio de 2017, o Programa Redenção, da Prefeitura de São Paulo, tem feito internações voluntárias na capital. A possibilidade da internação involuntária ainda será discutida, segundo o psiquiatra Arthur Guerra, coordenador do programa. "Os próximos passos serão: ter integração maior entre Estado e Município e fazer aproximação com o governo federal para que possamos entender melhor a política e ter sistema de avaliação desse trabalho, com pesquisa qualitativa."

Em 2017, o então prefeito e hoje governador João Doria (PSDB) pediu à Justiça permissão para internar usuários de drogas da Cracolândia à força, sem aval do juiz caso a caso. Após contestação da Defensoria, essa ação acabou extinta. 

Já no Estado de São Paulo, de 2013 até março deste ano, o programa Recomeço registrou a desintoxicação de 18,5 mil pessoas - 28% delas involuntárias. 

Rio
Em 2009, quando Eduardo Paes (DEM) era prefeito do Rio, o carro-chefe de sua administração foi a Operação Choque de Ordem - que incluía a internação involuntária de usuários de droga. Houve críticas de que a política era higienista e a ação durou só 15 meses.

Hoje, vigoram os três tipos de internação, mas a política atual é focada na redução de danos, que privilegia as ações de prevenção e as internações voluntárias.

Internação forçada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira, 6, a nova política nacional de drogas, que prevê e facilita a internação involuntária (sem consentimento) de usuários de drogas por até três meses.


Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.