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Rosalena da Conceição, em sua casa, no interior da Paraíba, 120 anos depois da Abolição: livre, mas sem direitos.
Foto: Hélder Tavares/DP/D.A Press


Pobreza é novo cativeiro

Mulher sábia, dona Rosalena respirou em dois tempos. Por uma nesga da porta, olhou enviesado. Resistiu a conversar sobre a vida na comunidade rural quilombola Lagoa Rasa, em Catolé do Rocha, Alto Sertão da Paraíba. Quando recobrou a disposição, principiou: “De liberdade não sei falar, não. Só de pobreza. A gente é cativo da pobreza”. A voz transpirava indignação. “O povo é livre para andar. No resto, depende dos outros para tudo. Pobre - elevou a voz como se usasse um marcador de texto - só sabe sofrer”. Estava certa a velha senhora de 84 anos. O cotidiano dos descendentes de escravos, chamados de quilombolas, é uma denúncia da abandono secular. Um flagrante de agressão à Declaração Universal de Direitos Humanos.

O cotidiano deles revela a ausência de políticas públicas acumulada após a promulgação da Lei Áurea, que extinguiu a escravidão no Brasil há 120 anos. Fora das senzalas, faltam saúde, água, saneamento básico, educação de qualidade, terra para plantar, renda e respeito da sociedade e dos governos. O que lhes mantêm é a disposição para resistir, diz dona Rosalena da Conceição: “A gente é forte e batalhadeiro”.

Existem cerca de 2 milhões de quilombolas no Brasil em 3 mil comunidades. 1.289 são reconhecidas pelo Governo Federal; 50% no Nordeste. A viagem de 5 mil quilômetros por seis estados da região (PE, AL, PB, RN, CE, PI) realizada para essa reportagem escancara o extremo da exclusão social. Os quilombolas respiram sob condição muito pior que a maioria da população do país. Pior que os nordestinos e os sertanejos. Que os camponeses pobres da região, mostram as estatísticas da sobrevivência. Mas pouco se fala desses cidadãos.

As páginas a seguir procuram a impressão digital desses brasileiros. Fogem do retrato do quilombo como uma “manifestação exótica ou do passado”, como define o antropólogo Maurício Arruti (RJ). Mostram a precariedade da rotina de gente como dona Rosalina, Diego, Bidia, Andrelino e Ana, que está entre o ontem e o hoje.

Este caderno especial é um alerta. Ou se presta a esse papel. A equipe se embrenhou pela terra pedregosa e distante dos sertões para fazer uma completa investigação jornalística. Aborda o quadro social, econômico, político e cultural desse povo esquecido. Procura sair do lugar comum. Aqui, a cultura e a religiosidade dividem espaço com temas nem sempre abordados em profundidade.

A reportagem se debruça sobre a má alimentação, os esgotos a céu aberto, as dificuldades do aprendizado e a falta de terra própria para plantar e progredir. O trabalho discute a acessibilidade aos serviços (muitos quilombos estão em locais de difícil acesso), o racismo e o preconceito duplicados: essa população sofre por ser negra e quilombola.

O trabalho se atém a um enfoque étnico raro. Os quilombolas, a exemplo dos índios, merecem também da imprensa tratamento compensatório por quase 400 anos de opressão escravista e pelos últimos 120 anos de escanteamento. Entende-se que é necessário ir além da disputa fundiária entre fazendeiros e quilombolas - luta intensa. Por trás dela, há uma legião de injustiçados, à margem do desenvolvimento. Ao estilo de dona Rosalina, o trajeto da reportagem foi pensado. Contou com a ajuda de antropólogos e pesquisadores de Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Foi percorrido antes de entrevistas com autoridades, a exemplo do ministro Edson Santos, da Igualdade Racial. Priorizamos o Sertão nordestino - abatido pela seca e miséria.

Dentre as comunidades visitadas, uma possui um valor simbólico: a da Serra da Barriga, hoje no estado de Alagoas e até o final do século 16 pertencente a Pernambuco. Situada no município de União dos Palmares, onde a equipe esteve em 21 de novembro (Dia da Consciência Negra), a Serra é um marco para os negros. Lá, o líder Zumbi lutou contra a exclusão e a escravidão e ousou sonhar com a liberdade e a igualdade de direitos. Algo que dona Rosalena deseja para os netos e bisnetos. E pelas quais Francisca Maria da Silva - a Bidia, sua filha - luta todos dos dias há mais de 20 anos, muito antes de os quilombolas ganharem essa denominação. “Espero que, enfim, a gente tenha liberdade de verdade, com condições de moradia, trabalho e alimentação digna para todo mundo”. A nós resta dizer ‘Oxalá’.


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Quilombola, a origem
Remanescentes de escravos, os quilombolas formaram-se a partir de processos diversos e não apenas de fugas e ocupações de terras isoladas e livres. Também denominados de mocambos, os quilombos podem ter sido constituídos a partir de recebimento de herança, de doações e recebimento de terras como pagamento de serviços prestados ao estado. Ou de compra de terras durante e após o regime escravocrata. São grupos étnicos com trajetória, relação territorial específica e ancestralidade negra. Têm ligação com a resistência à opressão histórica. Os quilombolas guardam um patrimônio cultural e histórico da origem afro-brasileira. Existem cerca de 2 milhões no país.

Maioria no Nordeste
Cerca de 50% das 3 mil comunidades quilombolas existentes no Brasil estão no Nordeste. Das 1.289 já reconhecidas pelo governo, 598 se situam na região. Os escravos e seus descendentes contribuíram muito para a expansão da raça negra aqui: a entrada dos negros seguiu os ciclos de tráfico escravista e de expansão econômica da região durante os períodos Colonial e Imperial. Não por acaso, o Nordeste é a região com maior contigente populacional de autodeclarados pretos - atinge 7,7% da população, ao passo que a média nacional é de 6,2%. Mais antiga área de povoamento do país, o Nordeste tem a segunda maior população no Brasil (com 51,5 milhões de pessoas).

Abolição incompleta
Foi em 13 de maio de 1888 que a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea. Ela pôs fim ao período escravista e foi revolucionária também ao negar aos proprietários o direito à indenização. A escravidão teve início no Brasil com o início da colonização portuguesa (no século 16) e durou cerca de 400 anos (final do século 19). Para o movimento negro, a princesa Isabel, filha de Dom Pedro II, foi vencida pela luta dos abolicionistas e negros. Por isso, a história deve mais ao líder escravo Zumbi dos Palmares.

Estados visitados
Pernambuco
Alagoas
Paraíba
Rio Grande do Norte
Piauí
Ceará

Comunidades visitadas
Serrote, em Stª Maria da
Boa Vista (PE)
Conceição das Crioulas,
Salgueiro (PE)
Cupira, Stª Maria da
Boa Vista (PE)
Serra da Barriga, União dos Palmares (AL)
Barreiros, Coremas (PB)
Lagoa Rasa, Catolé
do Rocha (PB)
Baixão, Betânia do Piauí (PI)
Alto Alegre, Horizonte (CE)
Base, Pacajús (CE)
Jatobá, Patu (RN)
Boa Vista dos Negros,
Parelhas (RN)

Equipe do Diario percorreu seis estados nordestinos para contar a saga dos remanescentes do passado escravista brasileiro. Confira a galeria de fotos

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