privatização Cade avalia privatização de empresas de energia no Amazonas

Por: Simone Kafruni - Correio Braziliense

Publicado em: 08/02/2019 08:19 Atualizado em:

O órgão, responsável por garantir a livre concorrência, entende a operação como complexa. Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
O órgão, responsável por garantir a livre concorrência, entende a operação como complexa. Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está avaliando se a privatização da distribuidora Amazonas Energia, arrematada pelo consórcio entre a empresa Oliveira Energia e a Atem Distribuidora de Petróleo, pode representar concentração de mercado. O órgão, responsável por garantir a livre concorrência, entende a operação como complexa e levou em consideração uma petição da empresa Gopower, que atua no mercado de geradores de energia.

A concentração de mercado pode ter ocorrido com a aquisição pelo consórcio porque o mercado de energia do Amazonas é abastecido, na sua maior parte, por meio de termelétricas que utilizam diesel. Em vários municípios, são usados grandes geradores elétricos, que fornecem energia para todos os consumidores. De acordo com a petição disponível no site do Cade, as duas empresas que formam o consórcio atuam justamente nessas duas atividades.

A Oliveira Energia domina mais da metade do mercado de locação de geradores, enquanto a Atem é distribuidora de combustível, inclusive diesel, com forte atuação no estado do Amazonas. Assim, a concessão da distribuição da Amazonas Energia levará as consorciadas a controlarem toda a cadeia de distribuição de energia, do fornecimento do óleo diesel, passando pela locação de geradores e a própria geração, até a distribuição de energia elétrica ao consumidor final do Amazonas.

Quando a distribuidora Amazonas Energia era da Eletrobras, uma estatal, toda a escolha de fornecedores era realizada por meio de licitação. Agora, como empresa privada, a companhia pode determinar de quem comprar diesel e de quem alugar os equipamentos. Na última licitação da Amazonas enquanto empresa estatal, a Gopower foi a vencedora, por isso entrou com a petição pública e foi aceita como parte interessada.


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