Eleições 2018 Da cadeia, Lula manda PT insistir em seu nome para a Presidência do país Ex-presidente está proibido de aparecer na propaganda como candidato, mas partido decide mantê-lo na corrida. Ministro estipula multa por aparição

Por: Correio Braziliense

Publicado em: 04/09/2018 07:40 Atualizado em: 04/09/2018 08:42

A decisão do ministro atendeu a um pedido do Partido Novo, de João Amoêdo: multa de R$ 500 mil a cada vez que a determinação for desrespeitada. Foto: Nelson Almeida/AFP
A decisão do ministro atendeu a um pedido do Partido Novo, de João Amoêdo: multa de R$ 500 mil a cada vez que a determinação for desrespeitada. Foto: Nelson Almeida/AFP

Mesmo de dentro da prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua dando as cartas no Partido dos Trabalhadores. Ontem, seguindo ordens dele, a legenda decidiu manter seu nome como candidato à Presidência da República nas eleições de outubro. Por determinação do ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o petista não pode aparecer como candidato na propaganda eleitoral divulgada no rádio e na televisão. Caso a ordem não seja cumprida, a sigla será multada em R$ 500 mil cada vez que a peça for ao ar.

A posição do ex-presidente sobre o assunto foi definida após uma série de conversas com advogados e políticos do PT, na sala onde ele cumpre pena, na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. O partido estava em dúvida se lançava o ex-prefeito de São Paulo, e candidato a vice, Fernando Haddad como cabeça de chapa de forma imediata ou se aguardava até o dia 11, data limite concedida pelo TSE para a troca de candidatos. Lula decidiu esperar a apreciação de um recurso, que será protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão que o impede de continuar na corrida eleitoral.

Durante o encontro, que contou com a participação de Haddad, os participantes também concordaram em enviar uma petição à Organização das Nações Unidas (ONU), informando que as autoridades brasileiras não atenderam a liminar, emitida pelo Comitê de Direitos Humanos da entidade, recomendando que o petista deveria continuar concorrendo até que o processo fosse julgado em última instância de Justiça. Essa ação, de acordo com avaliação interna dos petistas, não deve produzir efeito prático de forma imediata, mas mantém o ex-presidente no centro das atenções do meio político.

No STF, o recurso da defesa do ex-presidente será enviado com um pedido de liminar, para suspender o prazo de 10 dias concedido pela Justiça Eleitoral para que ocorra a substituição dos nomes na chapa. A esperança dos integrantes do partido é de que a relatoria do caso, que é decidida por sorteio, fique com o ministro Edson Fachin, que ao votar no TSE, avaliou que Lula deve ter a candidatura mantida até que o comitê da ONU avalie o caso de forma definitiva.

Sem propaganda
Durante a visita da comitiva petista, o ex-presidente Lula foi informado da decisão do ministro Felipe Salomão, que atendendo um pedido do Partido Novo, fixou multa para cada vez que Lula aparecer como candidato nas peças publicitárias e eleitorais no rádio. No fim da tarde de ontem, o ministro Carlos Bastide Horbach também proibiu a propaganda dele como candidato na TV. Como apoiador, ele pode aparecer por até 25% do tempo destinado ao partido.

Após conversar com Lula, Haddad afirmou que os vídeos e áudios que estão sendo veiculados no horário eleitoral gratuito e nas inserções nos comerciais da TV e do rádio foram adaptados. “Tivemos um prazo muito exíguo de tempo para ajustar todas as plataformas. Levamos ao conhecimento do TSE todas as medidas que foram tomadas ainda na madrugada para ajustar toda a comunicação da campanha à decisão”, afirmou. Ele também disse que novas mudanças serão realizadas.
 
"Tivemos um prazo muito exíguo de tempo para ajustar todas as plataformas. Levamos ao conhecimento do TSE todas as medidas que foram tomadas ainda na madrugada para ajustar toda a comunicação da campanha à decisão”
Fernando Haddad, candidato a presidência 
 
As ações judiciais movidas por adversários políticos do PT são rebatidas por petistas no Congresso. Para o senador Paulo Paim (RS), a imagem de Lula é utilizada como apoiador de campanha de Haddad. “Querer que não use a imagem dele como quem está apoiando é um sectarismo enorme”, afirmou. Para o parlamentar, a decisão do partido em manter Lula é coerente, dada a estratégia montada para transferir votos para Haddad. “Não tem por que não ir agora até o fim. O PT disse sempre que ia recorrer à candidatura de Lula até a última instância. Se foi dado prazo de 10 dias, naturalmente vamos trabalhar com esse prazo. Ao fim disso é que se toma uma decisão final”, sustentou.
Ação contra Bolsonaro

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido o relator de uma representação da coligação “O povo feliz de Novo” (PT/PCdoB/Pros), do ex-presidente Lula, contra o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, e a coligação “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” (formada por PSL e PRTB) por crime de ameaça. Na ação, os autores pedem que Bolsonaro seja investigado pelos crimes de injúria eleitoral e incitação ao crime, já que ele teria ameaçado petistas durante um discurso em Rio Branco, no Acre. “Vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre. Vamos botar esses picaretas pra correr do Acre. Já que eles gostam tanto da Venezuela, essa turma tem que ir pra lá. Só que lá não tem nem mortadela, galera. Vão ter de comer é capim mesmo”, disse Bolsonaro na ocasião.


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