Educação Promotores cobram práticas inclusivas nas escolas do interior do estado Ações do Ministério Público de Pernambuco cobram medidas das prefeituras de Vitória de Santo Antão, na Mata Sul, e de Salgueiro, no Sertão

Publicado em: 08/01/2019 15:01 Atualizado em:

São considerados público alvo da educação inclusiva educandos com deficiência (intelectual, física, auditiva, visual e múltipla), transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades. Foto: Alcione Ferreira/DP/Arquivo.
São considerados público alvo da educação inclusiva educandos com deficiência (intelectual, física, auditiva, visual e múltipla), transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades. Foto: Alcione Ferreira/DP/Arquivo.
Duas ações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) cobram das prefeituras de Vitória de Santo Antão, na Mata Sul, e de Salgueiro, no Sertão, medidas para melhorar a educação inclusiva nos dois municípios. Em Salgueiro, segundo a promotoria de Justiça local, existem cerca de 150 alunos com necessidades especiais cadastradas e as queixas de pais sobre a falta de serviço auxiliar pedagógico nas escolas se avolumam. As reclamações em Vitória são relacionados aos alunos com dislexia.

As queixas não veem apenas dos pais. Enquanto esses se ressentem de tratamento adequado aos filhos os municípios falam da falta de recursos. “O município queixa-se por não possuir verba para dar conta do número de profissionais exigido pela população, em uma demanda crescente”, disse a promotora de Salgueiro, Milena Santos. A situação do município será discutida amanhã em audiência pública, no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). Gestores escolares, da área de saúde, médicos, conselheiros tutelares e pais dos alunos com necessidades especiais vão participar do encontro.

Em Vitória de Santo Antão, a orientação do Ministério Público foi por meio de recomendação. A orientação é que a prefeitura, assim como o governo do estado, adequem, em 20 dias, as unidades de ensino públicas para receberem estudantes com dislexia, transtorno de aprendizagem caracterizado pelas dificuldades no reconhecimento das palavras, na decodificação das letras e no relacionamento delas com os sons que representam. O mesmo deve ser feito em relação às escolas particulares.

A recomendação ao município e ao estado é que as escolas solicitem laudos pedagógicos sempre que suspeitarem de um aluo tenha dislexia. Além do laudo, pede-se que as escolas também informem os pais ou responsáveis do estudante sobre a necessidade de encaminhamento para uma equipe de saúde multidisciplinar. Esta responsável pela elaboração do diagnóstico.

O diagnóstico, segundo a promotora Tathiana Barros Gomes, precoce da dislexia evita rótulos depreciativos ao aluno e eventuais dificuldades de relacionamento com os colegas. “É preciso entender que o atual modelo escolar não favorece os estudantes disléxicos e que a exigência de comunicação apenas através da leitura e escrita constitui-se na negação do direito natural de expressar-se livremente por outros meios igualmente aptos”, explicou.

As escolas deverão ainda encaminhar às secretarias de Educação a lista dos estudantes disléxicos, indicando as necessidades de cada um deles e os recursos pedagógicos que devem ser adotados no contexto escolar. As medidas devem ser informadas ao MPPE.
 


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