Observatório Econômico Bolsonaro e o Nordeste

Por: Fernando Dias - Diario de Pernambuco

Publicado em: 21/01/2019 08:00 Atualizado em:

Passadas três semanas do novo governo ainda é nebulosa a forma como o Nordeste será tratado nestes quatro anos do governo Bolsonaro e, quiça, oito anos caso ele seja reeleito. Embora parte significativa da população nordestina veja este novo governo com desdém, reflexo de uma campanha eleitoral polarizada e que ainda está bem viva na lembrança, a realidade é que o Nordeste tem uma dependência significativa dos ditames de Brasília e não pode se dar ao luxo de ficar como espectador com ar blasé.

Os indícios de como será esta relação são ainda conflitantes. Por um lado, uma das primeiras medidas do novo governo foi renovar por mais 5 anos os incentivos via SUDENE e SUDAM, e isto sinaliza um mais do mesmo. A União também não se declarou contrária a estas instituições, ou outros órgãos de fomento regionais, reforçando a percepção que não está na agenda mudar o que vem sendo feito em termos de política pública para a Região.

Por outro lado, os governadores nordestinos sinalizaram sua oposição ao atual governo ao não comparecer as reuniões com os novos governadores promovidas pela União. Esta atitude foi bastante mal vista pelo governo central, inclusive com duras palavras do atual presidente. Embora não tenha havido retaliação, ainda, a sinalização foi neste sentido.

Em um terceiro front há sinalizações vindas dos órgãos de controle que a concessão de novos benefícios pode afetar a LRF, o que pode levar a que apenas os que já foram concedidos sejam mantidos e novos fiquem represados aguardando melhora na condição fiscal do país. Considerando a conjuntura recente da economia nordestina isto será um cenário bastante negativo para o desenvolvimento da região.

O que ocorre. A região Nordeste continua refém do binômio incentivo fiscal e obras estruturadoras para alavancar seu crescimento. Tome-se Pernambuco como exemplo, que dos excepcionais resultados dos tempos da dobradinha Campos x Lula agora luta para não perder o que foi conquistado. Em tempos de estaleiro, montadora e refinaria com crédito liberado pelo BNDES eram nadar de braçada no crescimento, e agora é se agarrar em qualquer coisa que flutue. Não é um exemplo isolado, o fato é que a indústria nordestina não vem se mostrando competitiva sem os incentivos.

E o semiárido? Maior bolsão de pobreza do Brasil, e um dos maiores do mundo, o semiárido brasileiro sobreviveu incólume a todo tipo de política de erradicação a pobreza implementada ao longo das últimas décadas. Ainda que haja alguns casos de sucesso aqui e ali, temos nesta região mais de 20 milhões de pessoas e a maioria em situação de vulnerabilidade. Não há quaisquer perspectivas de curto prazo para desenvolvimento local ou migração de contingente, e a dependência direta ou indireta de recursos públicos é recorrente. Neste caso, a intenção da nova equipe econômica em descentralizar a aplicação dos recursos pode ser benéfica, ainda que paliativa, na suposição que mecanismos adequados de controle possam ser implementados.

Não é possível dizer ainda se o novo governo será ruim ou bom para o Nordeste. A renovação de incentivos e a descentralização de recursos apontam para um mais do mesmo com, talvez, algum ganho. A ausência de uma agenda de investimentos e a não concessão de novos incentivos apontam, no entanto, na direção oposta. Neste cenário é esperar que os governadores ponham as barbas de molho para negociar antes que a balança penda definitivamente para um lado.


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