Observatório Econômico O desafio da educação Não é novidade que a educação pública no Brasil é sofrível, particularmente nos anos iniciais da vida escolar. Melhorar a qualidade da educação é o nosso desafio.

Por: Marcelo Eduardo Alves da Silva

Publicado em: 23/07/2018 10:02 Atualizado em: 23/07/2018 10:07

Um dos mitos recorrentes entre formadores de opinião e a população em geral é de que faltam recursos para a educação, o que explicaria a baixa qualidade da educação pública.  Portanto, muitos veem no aumento dos recursos como a solução para esse problema. O fato é que, talvez, o problema, como em muitas outras situações que envolvem recursos públicos, não esteja na quantidade de recursos, mas como eles têm sido empregados. Eficiência e focalização dos gastos me parecem o caminho para tratar a baixa qualidade da educação no país. Isso passa pela melhora da gestão dos recursos e pela implementação de políticas públicas baseadas em evidência, não em intenções.

Dados recentes divulgados pelo Tesouro Nacional revelam que os gastos públicos com a educação são de cerca de 6% do PIB, valor superior à média dos países membros da OCDE (5,5%) e maior do que países como Colômbia (4,7%), Chile (4,8%), México (5,3%) e Argentina (5,3%).  Apenas considerando as despesas da União, em 2017, elas somaram R$ 117,2 bilhões, algo em torno de 1,8% do PIB (contra 1,1%, em 2008). Estas despesas cresceram, em média, 7,4% a.a. em termos reais, entre 2008 e 2017. Para se ter uma ideia, no mesmo período, o PIB cresceu, em média, 1,1% a.a. e as receitas correntes da União 0,7% a.a. 

Tudo isto significa que, no plano federal, o país passou a gastar mais com educação. Dentre os itens que mais explicam essa expansão estão os gastos com os Institutos Federais de Educação Tecnológica, os Hospitais Universitários, e o FIES. Este último foi uma verdadeira farra para as faculdades privadas, que garantiram dinheiro certo e risco zero de inadimplência. O FIES custou, apenas em 2017, R$ 6,9 bilhões aos cofres da União, mas ainda mais estar por vir. A inadimplência do FIES chega a 50% dos beneficiários e o pior, com efeitos duvidosos sobre a qualidade.

O fato é que à despeito das despesas com educação serem razoáveis, numa comparação internacional, o Brasil vai mal, quando se considera o desempenho dos nossos alunos. Para se ter uma ideia, de 70 países avaliados pelo Progranne for International Student Assessment – PISA, em 2015, o Brasil ficou na 66a posição em Matemática, 63a posição em ciências, e na 59a posição em leitura. Isto é um sinal muito claro de que alguma coisa está errada, mas isto não significa que precisamos gastar mais. Simples? Sim, mas na prática, a realidade é outra. 

Olhando para Pernambuco, considerando apenas as despesas da Secretaria de Educação, elas totalizaram cerca de R$ 3,8 bilhões em 2017, algo em torno de 11,4% das despesas totais do estado. No comparativo com 2008, as despesas da Secretaria de Educação cresceram, em termos reais, algo como 3,3% a.a. Em termos de qualidade, se olharmos os resultados do IDEB e, em particular, as notas de proficiência em Matemática, entre 2007 e 2015, avançamos um pouco. Em 2007, as notas de nossos alunos ficaram abaixo das médias do Nordeste e Brasil. Já em 2015, as notas médias de proficiência de nossos alunos ultrapassaram a média para a Região, mas ainda ficaram abaixo da média nacional. Ou seja, temos ainda muito trabalho pela frente.

Em período eleitoral, é pouco provável que um candidato não afirme que a educação será prioridade em seu governo, caso eleito obviamente. Porém precisamos estar atentos às propostas. Nem sempre precisamos de novas políticas, se já aumentássemos a eficiência e focalização dos gastos, muito poderia ser feito. Melhor gestão dos recursos e implementação de políticas públicas baseadas em evidência, não em intenções, parece ser o caminho. Cada real importa, particularmente num estado com poucos recursos como o nosso. O município de Sobral, no Ceará, é um exemplo de sucesso, embora pobre e gastando menos por aluno, o desempenho de seus alunos, em termos comparativos, é surpreendente. 

* professor de economia da UFPE


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