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Observatório econômico Os números não mentem

Publicado em: 30/10/2017 08:00 Atualizado em: 30/10/2017 17:19

Por Carlos Magno Lopes (*)
 
Carlos Magno Lopes é professor do Departamento de Economia da UFPE. Foto: Tiago Lubambo/Divulgação
Carlos Magno Lopes é professor do Departamento de Economia da UFPE. Foto: Tiago Lubambo/Divulgação
A dialética é um método que envolve um processo filosófico contraditório entre argumentos opostos, cuja evolução facilita a melhor construção de ideias. O exercício da dialética, no entanto, do ponto de vista prático, não pode ser visto como um debate infinito entre posições opostas, um dos lados terminará por vencer a disputa, quando as respostas do oponente perdem vigor lógico, ante as suas próprias contradições. Pensar dessa forma possibilita separar o joio do trigo ou, em outras palavras, a solidez da debilidade de políticas econômicas. Explicações teóricas convincentes e evidências empíricas robustas devem sempre caminhar juntas, de forma a evitar equívocos primitivos. Infelizmente, o Brasil ainda não se livrou da influência da fé e do achismo na condução da política econômica. O messianismo econômico, além do político, em pleno Século XXI, ainda faz sucesso.

 
São muitos os segmentos da sociedade nos quais está enraizado o sentimento de que cabe ao Estado resolver todos os problemas, dos mais singelos aos mais complexos. Por outro lado, o Estado acredita que para legitimar-se cumpre assumir compromissos cada vez maiores com a sociedade. Para entregar tudo o que promete, contudo, é preciso ter recursos financeiros, os quais a sociedade não quer ou não pode lhe fornecer. O barraco está armado. Para evitar conflito com os diversos espectros sociais, os governos optam pela saída mais fácil: pedir dinheiro emprestado, inclusive para pagar dívidas. Enquanto isso, a sociedade pede cada vez mais. Quando a leitura ideológica do governo da ocasião é incompatível com o bom funcionamento da economia, os escrúpulos fiscais são abandonados e a inflação bate à porta. Os números são eloquentes: em 2013, o superávit primário foi de R$ 92,7 bilhões e o déficit nominal (inclui o pagamento de juros) chegou a R$ 133,9 bilhões; dois anos depois, em 2015, ao invés de superávit primário, houve um déficit de R$ 115,7 bilhões, enquanto o déficit nominal atingiu astronômicos R$ 531,9 bilhões (dados em valores de dezembro de 2015). Houve alguma crise internacional, um choque de oferta ou qualquer outro evento exógeno que justifique essa drástica mudança de patamar do déficit? Nada disso ocorreu. Ao mesmo tempo em que as contas públicas explodiam, em 2014, ano eleitoral, as desonerações tributárias, cujos critérios são indecifráveis nos termos da lógica econômica, foram de R$ 112,1 bilhões, quando foram de apenas R$ 24,1 bilhões, em 2011. Além disso, sem nenhuma base teórica ou empírica, concluíram que desonerações tributárias resultariam em aumento nos investimentos. Não se pode dizer, no entanto, que tenha faltado coerência. Com efeito, em 2005, a então ministra da Casa Civil, reagiu contrariamente a uma proposta de ajuste fiscal, argumentando que “gasto público é vida”. Nada mais disse, tampouco lhe foi perguntado.
 
O desempenho medíocre da economia, segundo versão oficial da época, era consequência da crise internacional, cujo impacto já havia se dissipado em todos os países, exceto no Brasil. Perguntará o leitor: “Será que os números do déficit nada significam?”. É assim que muitos ainda pensam, ainda não se convenceram que são as pessoas que mentem, não os números. É preciso mudar o rumo.

(*) Professor do Departamento de Economia da UFPE.

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