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OBSERVATÓRIO ECONÔMICO A lógica das privatizações

Por: Marcelo Eduardo Alves da Silva

Publicado em: 25/09/2017 08:00 Atualizado em: 26/09/2017 10:41

Marcelo Eduardo Alves da Silva é professor de Economia da UFPE. Foto: Paulo Paiva/DP
Marcelo Eduardo Alves da Silva é professor de Economia da UFPE. Foto: Paulo Paiva/DP
As privatizações devem ser vistas como uma estratégia para aumentar a eficiência da economia e de liberar recursos para investimentos em áreas estratégicas.

Recentemente o governo anunciou um programa de privatizações e este assunto ainda vem causando certa celeuma, à despeito das evidências do passado. Serão diversas empresas colocadas à venda ou repassadas, na forma de concessão, para a iniciativa privada. Tem sido notável ver as reações, em muitos casos, maniqueístas contra as privatizações. Políticos de diferentes matizes ideológicas e economistas heterodoxos têm um verdadeiro fascínio pelo Estado, como se esse fosse a representação do bem e o mercado, a encarnação do mal. Nem um, nem outro. Precisamos de ambos.

Chega a ser cansativo ouvir os mesmos argumentos nacionalistas e estatizantes, que ignoram a realidade. Ignoram que não foram poucas as empresas públicas capturadas, ao longo dos anos, por interesses particulares de políticos e amigos do “rei de plantão”. E por quê tanto interesse em indicar apadrinhados? A realidade nos mostra que não foi e não tem sido pelo bem do interesse público.

Com raras exceções, são empresas ineficientes, que custam caro e entregam pouco à sociedade. Não vejo nenhum problema em termos empresas públicas, desde que a provisão do bem e/ou serviço tenha justificativa econômica e social. Áreas importantes e onde o setor privado não investe justificam a intervenção pública. Além daquelas que possuem claras externalidades positivas. No entanto, isso não exclui o fato de que devam ser administradas de forma eficiente. Não me parece ser o caso da maioria delas. Não há mais a menor justificativa em mantê-las, mesmo que gerem lucros, nas mãos do setor público. 

Críticos das privatizações esquecem de olhar para o passado e ver, por exemplo, o sucesso das privatizações da Vale do Rio Doce, da Embraer, de bancos estaduais, das telecomunicações, etc. Em particular, esta última é um exemplo de ganhos de bem-estar para a população. No passado não muito distante, ter linha telefônica era sinônimo de riqueza e o serviço era péssimo. Será que os críticos convenceriam os mais pobres a voltar ao modelo antigo? Isto não quer dizer que não temos trabalho a fazer para melhorar os serviços, mas isso se faz com regulação e competição, não com provisão pública.

Podemos questionar a forma e os valores envolvidos, mas não a lógica das privatizações. Elas serão uma forma de aumentar a eficiência e a produtividade da economia e de remover a influência política na gestão, que em tantos casos causam prejuízos. Elas devem ser vistas como estratégicas, particularmente num contexto onde o Estado se encontra restrito do ponto de vista fiscal e diante da necessidade de ampliar investimentos em setores importantes. 

Isto não quer dizer que o Estado não tenha responsabilidades a cumprir. Ele tem o papel de regulador, de  garantir a regra da lei e a livre competição. Ele precisa centrar esforços naquilo que é essencial: educação básica de qualidade, saneamento básico, assistência social, segurança e saúde pública, etc. Nosso maior desafio é garantir o mínimo de serviços públicos essenciais para uma geração desprovida do básico.  

(*) Professor do Departamento de Economia da UFPE


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