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Observatório econômico Pimenta nos olhos dos outros

Publicado em: 30/07/2017 08:00 Atualizado em: 28/07/2017 17:22

Por Marcelo Eduardo Alves da Silva (*)

Marcelo Eduardo Alves da Silva é professor de Economia da UFPE. Foto: Paulo Paiva/DP
Marcelo Eduardo Alves da Silva é professor de Economia da UFPE. Foto: Paulo Paiva/DP
As recentes reações contra a reforma da previdência e a Taxa de Longo Prazo mostram a reação de corporações do setor público e privado contra a quebra de privilégios.


Estamos num momento crítico e não estou falando apenas da política. Temos problemas conjunturais sérios, fruto da pior recessão de nossa história, mas temos problemas estruturais ainda mais sérios. Decisões equivocadas de política econômica, a tendência de ignorar a realidade dos números e a teimosa resistência de reconhecer erros do passado e de largar mão de privilégios nos fizeram chegar aonde estamos. O meu receio é que talvez não tenhamos aprendido a lição.

A queda do PIB per capita por três anos consecutivos e os 14 milhões de desempregados são retratos de uma conjuntura ruim, mas não parece ruim para aqueles que integram o topo do funcionalismo público, com salários surreais, sem contar uma série de benesses. O lamentável é que essas poderosas corporações parecem viver num mundo alternativo. A recente proposta do conselho superior do ministério público, por exemplo, de novos reajustes para os procuradores nos dá um exemplo e chega a ser imoral.

Num contexto onde o déficit primário do setor público, acumulado em 12 meses, já chega a R$ 182,8 bilhões (quase 3% do PIB), muito acima da meta para o ano que é de R bilhões, não chega a ser surpresa a ação do governo de aumentar impostos. E não se engane, mais estará por vir se não equacionarmos as despesas públicas. Agora, nada adiantará se apenas o Executivo apertar os cintos, e os demais poderes fingirem que não têm nada com isto. Para se ter uma ideia, o nosso judiciário custa, por ano, algo como 1,3% do PIB. Na sequência dos que mais gastam estão Alemanha, Venezuela e Portugal, que gastam 0,3% do PIB. Tem algo de errado nisso.

É fato que, em termos de volume, nosso maior problema fiscal é a previdência. No acumulado do ano até agora, o déficit do Regime Geral de Previdência Social já soma R$ 83 bilhões e tem previsão para fechar o ano em déficit de R$ 185,5 bilhões. O impacto disso sobre a dívida pública é brutal. Sinceramente, gostaria de ter uma saída mágica, mas não vejo como equacionar a previdência sem mexer nas aposentadorias e pensões. Isto requer mexer nas já concedidas, particularmente no setor público com a paridade entre ativos e inativos e integralidade da aposentadoria, e introduzir idade mínima para os que ainda não se aposentaram.

Fora isso, precisamos de mais racionalidade nos gastos. São impressionantes as reações contra a aprovação da TLP, que balizará os empréstimos realizados pelo BNDES em substituição à antiga TJLP, que era definida arbitrariamente e, em muitos casos, com percentuais abaixo da inflação. A TLP será definida pelo custo de captação do Tesouro Nacional, reduzindo assim os subsídios concedidos nos empréstimos do BNDES. Para se ter uma ideia, o montante de subsídios para empresas beneficiadas no período de 2007-2016 alcançou R$ 723 bilhões. Isso é  quase três vezes o que custou, no mesmo período, o programa Bolsa Família. É notável ver a defesa por uma agenda de reformas e cortes, mas desde que sejam implementados nos outros.  É a reedição do velho ditado da pimenta: “ajuste fiscal” nos olhos dos outros é refresco!

(*) Professor do Departamento de Economia da UFPE.

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