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Observatório econômico Queremos mesmo tanta tutela?

Publicado em: 08/05/2017 08:00 Atualizado em: 05/05/2017 20:15

Por Fernando Dias (*)

Fernando Dias é professor do Departamento de Economia da UFPE. Foto: Tiago Lubambo/Divulgação
Fernando Dias é professor do Departamento de Economia da UFPE. Foto: Tiago Lubambo/Divulgação
Na escola econômica do liberalismo, e em todas as suas derivadas e variantes, um elemento básico do crescimento é o espírito animal, o empreendedorismo individual em busca do ganho como motor da inovação. A necessidade de independência nas decisões individuais é parte importante deste processo pois é implícito que a orientação do indivíduo é a busca de sua satisfação de forma independente.


Não é preciso ser, entretando, um acadêmico ou um historiador para saber que o capitalismo primitivo do início do século XIX se mostrou de forma bastante eloquente danoso aqueles que não possuíam meios de produção, ou mesmo poder de barganha, frente aos que ficaram conhecidos como donos do capital. De forma geral desde o início do século XX este sentimento de injustiça social na divisão da enorme riqueza gerada pelo novo sistema foi se traduzindo em mecanismos de proteção social, a grande maioria operado pelo Estado.

A forma como estes mecanismos operam varia bastante, mas numa visão mais ampla podemos perceber ao menos três grandes grupos: países que implantaram mecanismos de proteção social em consonância a expansão do capital, países que adotaram estes mesmos mecanismos em oposição a expansão do capital e, por fim, países onde o Estado se apropriou do capital em nome da proteção social.

Curiosamente, mas nem tanto, a grande maioria dos países hoje desenvolvidos adotou o primeiro caminho enquanto a grande maioria dos países chamados “em desenvolvimento” adotou o segundo. O terceiro ficou reservado aos que se tornaram socialistas e invariavelmente, digna exceção a China, falharam em termos econômicos.

Cito “curiosamente” porque nestes países do primeiro grupo, onde nasceu o conceito de social-democracia e onde houve a maior exploração do trabalhador assalariado, a ideia de tutela plena ou ampla do Estado sobre os meios de produção e/ou as relações capital-trabalho nunca foi bem aceita, nem implementada. Na grande maioria destes países prevalece a concepção de que o mérito deve ser recompensado, e que o empreendedor deve ter liberdade e flexibilidade para poder furar a teia social que separa as classes.

O Brasil não faz parte deste grupo e, historicamente, nossa economia sempre este fortemente atrelada e/ou tutelada pelo Estado. Desde nosso berço, diga-se de passagem, onde a relação embrionária entre cafeicultores e políticos criou a república do café e esta direcionava nossa conjuntura ao sabor da demanda por este produto. A república do café caiu com a revolução de 30, mas o imobilismo aristocrático foi trocado pelo imobilismo burocrático já na década de 1940 com a CLT. A nova Lei, por maiores que sejam seus méritos a época, vinha do ordenamento de Mussolini que no fundo criava uma relação tutelar na relação capital-trabalho que via de regra precisava da chancela, e controle, do Estado.

Este foi um caso isolado? Não. Boa parte de nossa burocracia estatal e de nosso ordenamento jurídico é baseado na ideia do Estado tutelando o cidadão. Qualquer que seja o período de tempo analisado encontraremos o Estado decidindo que setor irá receber benefícios, que setor será deixado à míngua e quais Regiões serão fortalecidas dentre tantos outros exemplos. Como reflexo, hoje em dia se demanda e se responsabiliza o Estado sobre tudo. Nem mais as crianças alguns querem se responsabilizar, a escola é quem deve educar para a vida social enquanto a família é coadjuvante.

Não é à toa que estamos entre os países menos empreendedores do mundo. O Estado termina agindo contra quem quer empreender e tomar risco, e este indivíduo ainda precisa ver o capitalismo de Estado beneficiar aqueles que defendem o capitalismo sem risco, mas com subsídios. Depois de 150 anos ficando para trás será que a maioria ainda prefere viver sendo tutelada?

(*) Professor do Departamento de Economia da UFPE.

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