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OBSERVATÓRIO ECONÔMICO Previdência e saúde Por Marcelo Eduardo Alves da Silva*

Publicado em: 19/11/2016 08:00 Atualizado em: 21/11/2016 10:14

Marcelo Eduardo Alves da Silva é professor de Economia da UFPE.  Foto: Paulo Paiva/DP
Marcelo Eduardo Alves da Silva é professor de Economia da UFPE. Foto: Paulo Paiva/DP
Projeções recentes indicam que, na ausência de reformas, as despesas públicas com previdência e saúde chegarão a 40% do PIB em 2050. Está mais do que na hora de discutirmos como tornar o sistema sustentável.

Relatório recente do FMI analisa os desafios do financiamento do sistema público de seguridade social e de saúde no país nos próximos anos. Parte da preocupação é o fato de que com uma população mais envelhecida, as despesas com seguridade e saúde tenderão a aumentar. Em tempos normais isto já seria uma preocupação importante, torna-se ainda mais relevante diante da crise fiscal que vivemos.

Num mundo ideal, com recursos ilimitados, não precisaríamos fazer escolhas e, certamente, seríamos capazes de atender a todos os interesses. O problema é que este mundo não existe e isto nos leva à difícil tarefa de decidir aonde e como empregar os recursos. É claro que sociedades diferentes podem fazer escolhas diferentes, mas a aritmética é a mesma e isto não podemos mudar.

As despesas com aposentadorias representaram 8% do PIB em 2015 e, de acordo com o FMI, se o atual sistema de aposentadorias se mantiver inalterado, elas deverão alcançar 14% do PIB em 2025 e 29% do PIB em 2050. O problema é que o sistema já é deficitário, com déficit projetado de 3,2% do PIB em 2016, o que dizer quando a população de idosos crescer? Considerando as despesas públicas com saúde, que hoje estão em torno de 4,5% do PIB, elas chegarão a 11% em 2050. Ou seja, previdência e saúde totalizarão 40% do PIB em 2050. Claramente, este cenário sem reformas me parece inviável. É aqui que entram as escolhas difíceis. Não temos como atender todas as demandas.

No caso da previdência, parte da solução significará aumentar a idade mínima de aposentadoria, aumentar as receitas previdenciárias via aumento das contribuições, aumento da base de arrecadação (aumento da formalização e da participação no mercado de trabalho) e de cobrança de contribuição para grupos que hoje não precisam (previdência rural), além da melhora na capacidade de fiscalização e recuperação de dívidas com a previdência. Podem ainda passar pela redução de benefícios já concedidos, desindexação dos benefícios ao salário mínimo, além da revisão de critérios para acesso aos benefícios e da imposição de restrições na acumulação de benefícios.

Na saúde, recursos podem ser liberados com uma melhoria na gestão e com uma mudança de foco. O desenvolvimento de redes de atendimento regionais, redução de desperdícios, priorização de tratamentos e medicamentos que sejam custo-efetivos, mudança no foco de evitar e curar doenças crônicas não transmissíveis e priorização de esforços na prevenção de doenças podem ser importantes também. Inúmeras doenças são causadas por um estilo de vida inadequado (obesidade, doenças cardiovasculares, etc.) ou por comportamentos adversos (despesas com vítimas de acidentes de trânsito). Podemos ainda reduzir a dependência em tecnologia importada e renegociar acordos com companhias farmacêuticas para ter acesso a medicamentos mais baratos. Não são soluções simples é claro, mas diante de recursos escassos não podemos evita-las.

* Professor de Economia da UFPE

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