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Observatório econômico Teoria e violência

Publicado em: 03/11/2016 08:00 Atualizado em: 01/11/2016 22:14

Por Fernando Dias (*)

Fernando Dias é professor do Departamento de Economia da UFPE. Foto: Tiago Lubambo/Divulgação
Fernando Dias é professor do Departamento de Economia da UFPE. Foto: Tiago Lubambo/Divulgação
A violência é um tema do dia a dia na maioria das grandes cidades do mundo e, com raríssimas exceções, não é possível dizer que se está totalmente seguro em qualquer lugar do mundo. A causa da violência é um tema interdisciplinar que está presente nas discussões acadêmicas também em todo o mundo, e muitas escolas surgiram para explicar, mesmo que parcialmente, a existência continuada e resiliente deste que é um dos principais problemas moderno
s.

Dentre as diversas escolas uma em particular é, possivelmente, a mais conhecida, que é a corrente que apregoa a relação entre nível de renda e qualidade de vida com comportamento violento. Esta escola tem como base relações empíricas apoiadas em dados históricos que mostram que em sociedades com renda e/ou qualidade de vida mais elevada os índices de violência são menores. Com base nestes achados se sugere que apenas a promoção do desenvolvimento será solução definitiva para o problema, bem como que a situação socioeconômica, que não é escolha do indivíduo, funciona como um atenuante.

Estudos recentes para a América Latina, contudo, mostram que apesar do percentual da população abaixo da linha de pobreza ter se reduzido de 40% para 20% nas últimas décadas, a os indicadores de violência não se alteraram e, em alguns casos, pioraram. Uma evidência contrária a teoria? Talvez. Os partidários sugerem que as populações se tornaram mais consumistas, assim o acréscimo da renda não foi suficiente para arcar com as novas pretensões de consumo. Algo como o indivíduo ficar objetivamente mais rico (ganha mais), porém ficar subjetivamente mais pobre (deseja comprar ainda mais).

Sem entrar nas discussões sobre as outras correntes os economistas oferecem também uma interessante visão sobre o problema. Inicialmente se considera que as pessoas respondem a incentivos, sempre agindo para obter o que é melhor para elas. As pessoas também consideram quais os efeitos do que elas fazem sobre a forma como os outros reagem a elas, e escolhem suas melhores opções já antecipando as reações. Por fim, ante ações que terão os resultados de fato conhecidos somente no futuro elas pensam em termos de probabilidades, ou seja, dos que elas ganham com os resultados prováveis que devem ocorrer.

Com base nestes princípios relativamente simples a corrente as vezes chamada de economia do crime modela o comportamento das pessoas a partir do que elas esperam ganhar e, no caso de cometerem algo ilícito, do que elas esperam perder. A questão como um todo se resume uma análise custo-benefício onde se avalia o ganho que se espera com a ação versus a penalidade que se espera sofrer.

Analisando especificamente a segunda parte, que é onde o Estado pode agir, se oferece dois elementos de análise: a pena imputada pela Lei, e a chance de a pena ser aplicada ponderada pela chance do ilícito ser descoberto. Para o indivíduo racional dos economistas ante um prêmio que pode ser auferido conta tanto a pena quanto a chance de ser punido, e é aí que mora o problema. Se o sistema legal se torna cada mais falho em implementar a penas, e se o sistema investigativo se torna cada vez menos eficiente em encontrar os infratores, pouco adianta simplesmente elevar a pena pois a mesma rapidamente atinge o ponto de saturação (perpétua, limite legal ou morte). Nos modelos dos economistas países cujos sistemas legais vão de mal a pior devem esperar elevação dos índices de criminalidade, independente do que aconteça com a renda população. Os números, ao que parece, andam a favorecer os modelos dos economistas.

(*) Professor do Departamento de Economia da UFPE.

TAGS: obseconomico

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