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Observatório econômico Um protesto para chamar de meu

Publicado em: 27/10/2016 08:00 Atualizado em: 26/10/2016 22:19

Por Marcelo Eduardo Alves da Silva (*)
 
Marcelo Eduardo Alves da Silva é professor de Economia da UFPE. Foto: Paulo Paiva/DP
Marcelo Eduardo Alves da Silva é professor de Economia da UFPE. Foto: Paulo Paiva/DP
Tem sido surreal a frequência com que grupos de interesse têm prejudicado a sociedade invadindo prédios públicos e/ou violando o direito de ir e vir das pessoas. Chegou a hora de dar um basta nisto.

 
Nos últimos anos têm sido frequentes grupos de indivíduos, que ao buscarem defender seus interesses ou para mostrar que tais interesses não estão sendo atendidos, interromperem o fluxo de veículos e pessoas em vias públicas ou ainda invadindo prédios públicos. Muitos defendem “escola de qualidade” interrompendo o funcionamento das aulas, impendido de maneira antidemocrática aqueles que querem ter acesso a alguma educação. Os que fecham as vias públicas o fazem queimando pneus e outros objetos, destruindo tudo que veem pela frente. O sentimento na sociedade é que enquanto esses indivíduos conseguem atrair atenção para as suas demandas, o resto da sociedade fica refém. Acho que está na hora de impor limites sobre isso.
 
Conquanto a Constituição garanta a “livre a manifestação do pensamento”, ela também garante a livre “locomoção no Território Nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens". É lamentável, portanto, que ao defender seus interesses, grupos de interesse descumpram o preceito constitucional impedindo a liberdade de ir e vir das pessoas. E o fazem sem o menor pudor, primeiro porque a probabilidade de serem punidos e/ou responsabilizados por seus atos é pequena, segundo, porque ao fazerem tais atos antidemocráticos ganham notoriedade. Muitos dos que participam de tais atos não têm a menor noção sobre o que defendem ou tampouco sobre o tamanho do dano que estão causando. Em economês, é um caso de externalidade não internalizada.
 
É lamentável, portanto, que para defender interesses, essas pessoas imponham um custo sobre a sociedade e não sejam responsabilizados por isto. Enquanto isto, pais de família chegarão atrasados ao emprego, chegarão mais tarde em casa, são pacientes que perderão suas consultas médicas, são estudantes que perderão aulas, são pacientes internados que sofrerão com a fumaça de pneus queimados, ou seja, são os “sem voz”.  Não quero dizer que as pessoas não possam demonstrar seu descontentamento com alguma coisa, mas não podem fazê-lo de forma a passar por cima dos direitos fundamentais de outros. Além disto, existem outras formas mais criativas de se chamar atenção e de pleitear por seus interesses.
 
Creio que primeiramente cabe às autoridades impedir e repelir que tais atos ocorram. Segundo, os responsáveis precisam ser identificados e punidos. Terceiro, a imprensa deveria fazer um pacto de não dar notoriedade a estes grupos, diminuindo portanto o benefício dos infratores. Por fim, os governos deveriam interromper negociações e/ou não atender grupos que invadam prédios públicos ou interrompam vias públicas. Caso contrário, a sociedade permanecerá sendo refém. Imaginem se todos que temos algum interesse não atendido resolvermos interromper vias públicas ou invadir prédios públicos? Em pouco tempo, teremos que implantar um rodízio (não de carros que não funciona), mas de vias e prédios públicos. Cada um ficará procurando um protesto para chamar de seu.

(*) Professor de Economia da UFPE.

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