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Observatório econômico A busca pela eficiência nos municípios brasileiros

Publicado em: 06/10/2016 08:00 Atualizado em: 05/10/2016 21:18

Por Paulo Aguiar (*)

Paulo Aguiar do Monte é professor de Economia da UFPB (Universidade Federal da Paraíba). Foto: Divulgação
Paulo Aguiar do Monte é professor de Economia da UFPB (Universidade Federal da Paraíba). Foto: Divulgação
A eficiência pode ser definida como a otimização dos recursos disponíveis para produzir o máximo de benefícios possível. É um conceito que se aprende desde a primeira aula no curso de economia, e que, de fato, serve para a vida de qualquer pessoa, seja ela um “simples” pai de família ou um gestor de município. Ser eficiente é ser mais produtivo.


Há pouco mais de 1 mês, a Folha de São Paulo divulgou o resultado de uma pesquisa sobre a eficiência dos municípios brasileiros, levando em consideração indicadores de educação, saúde, saneamento e receita. Foram avaliados 5.281 municípios do Brasil. Os municípios são a maior fonte de empregos geradas no País e são, sem dúvida, sob a tutela dos Governos Estadual e Federal, um dos entes diretamente responsável pelo crescimento e desenvolvimento de uma nação.

Em nível macrorregional, dentre os 10% dos municípios brasileiros menos eficientes estão localizados cerca de 47% dos municípios da região Norte e 11% dos municípios nordestinos. Já no extremo oposto, no rol dos 10% mais eficientes, não existe nenhum município da região Norte e, novamente, cerca de 11% dos municípios nordestinos.


Em nível regional, no Nordeste se destacou o estado do Rio Grande do Norte que apresentou 49 municípios (dos 160 analisados) entre os 10% mais eficientes e apenas 1 município no grupo dos menos eficientes. Em Pernambuco, a cidade que alcançou a melhor colocação foi Nazaré da Mata (18º no geral) e Recife, sua capital, ficou apenas na posição 1.275º. Na análise relativa entre as capitais nordestinas, João Pessoa, capital da Paraíba, foi a que apresentou a melhor colocação (342º).

Um diagnóstico comparativo entre diferentes cidades quase sempre está sujeito a críticas metodológicas. Independentemente disto, estes resultados servem para estimular o aprimoramento de políticas municipais e a concorrência salutar em busca dos melhores indicadores.

Dado que a maior parte dos municípios do Brasil sobrevive do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em tempos de crise econômica, a situação piora ainda mais devido a queda na arrecadação que, por consequência, diminui os repasses do FPM. Nestes períodos, a boa gestão econômica dos recursos, ou seja, a eficiência produtiva, deve ser ainda mais desejada.

Se cada cidadão passar a cobrar mais a busca pela eficiência dos seus gestores, certamente os municípios, e consequentemente o País, terá um salto na produtividade dos seus indicadores. Que este seja o nosso segundo passo. Pois, espera-se que o primeiro tenha sido dado no último dia 2 de outubro, quando das eleições municipais.

(*) Professor de Economia da UFPB (Universidade Federal da Paraíba).

TAGS: obseconomico

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