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Observatório econômico A desagradável aritmética previdenciária

Publicado em: 25/09/2016 08:00 Atualizado em: 21/09/2016 19:59

(*) Por Marcelo Eduardo Alves da Silva
 
Marcelo Eduardo Alves da Silva é professor de Economia da UFPE. Foto: Paulo Paiva/DP
Marcelo Eduardo Alves da Silva é professor de Economia da UFPE. Foto: Paulo Paiva/DP
Talvez um dos temas mais importantes nos nossos dias seja como enfrentar os desafios de uma população mundial que envelhece a ritmos acelerados. Uma população mais envelhecida significa mais despesas previdenciárias e com saúde e, portanto, maior pressão sobre os recursos da sociedade.


O Brasil tem sido conhecido como um país de jovens, este é o chamado “bônus demográfico”. Com mais jovens, a nossa força de trabalho tende a aumentar e isto aumenta a nossa capacidade de produzir bens e serviços (aumenta nosso PIB potencial). O fato é que perderemos nas próximas décadas o posto de um país de jovens e nos tornaremos um país com mais idosos do que crianças. A questão é: como lidaremos com isto? Com mais idosos, as despesas com saúde e previdência serão maiores e, em particular, o fato é que o nosso atual sistema de previdência pública, onde ativos pagam pela aposentaria dos inativos, se tornará insustentável. Não se trata de ideologia, mas de aritmética. Aliás, parafraseando Thomas Sargent e Neil Wallace, trata-se de uma desagradável aritmética previdenciária.

O arranjo previdenciário feito no passado assumia um cenário onde continuaríamos sendo um país de jovens, mas a realidade tem se mostrado diferente. Para se ter uma ideia, em 2010, a população com 65 anos ou mais representava 10% da população brasileira. Segundo projeções do IBGE, esta proporção chegará a 14%, em 2020, passando para 19%, em 2030, e para 24%, em 2040. A se confirmar este cenário, nossas despesas previdenciárias (aposentadorias e pensões), que hoje representam em torno de 8% do PIB deverão aumentar. E isto significará ou aumentar as contribuições dos ativos e/ou da sociedade como um todo, seja com mais impostos, redução de despesas em outras áreas, ou ainda com mais dívida (que, no final, significa mais impostos no futuro).  Esta é a aritmética desagradável, não podemos fugir dela.

Outro ponto são as distorções atuais. Enquanto a média internacional é que as pessoas se aposentem aos 65 anos para homens e 64 anos para mulheres, no Brasil, aposentados por idade se aposentam, em média, aos 55 e 52 anos no caso de homens e mulheres, respectivamente. Estas aposentadorias representam 25% do total de aposentados, mas consomem mais de 45% dos recursos, de acordo com dados da Previdência Social. Além do peso sobre as despesas (pelo valor e pelo tempo que se manterão no sistema), isto significa uma enorme perda de eficiência econômica. Estamos tirando do mercado de trabalho pessoas  com plena capacidade de produção. Muitos veem a aposentadoria como um “prêmio”, quando deveria ser encarada como um “seguro” para quando a pessoa perde a capacidade de trabalhar.

Existem outras distorções como acúmulos de benefícios (pessoas que se aposentam e recebem ao mesmo tempo pensão do cônjuge falecido), regimes especiais, paridade entre ativos e inativos, pessoas que se aposentam sem ter contribuído, etc. A reforma da previdência é necessária não apenas para torna-la sustentável, mas para eliminar distorções. Elevar a idade mínima e acabar com a diferença de idade mínima entre homens e mulheres me parece um passo importante. Uniformizar regras para todos os trabalhadores (público e privado) me parece outro.

(*) Professor de Economia da UFPE.

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