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OBSERVATÓRIO ECONÔMICO Jabuticabas A solução passa por diminuir as regras e descomplicar as coisas

Publicado em: 24/07/2016 08:00 Atualizado em: 24/07/2016 16:42

André Magalhães é professor do departamento de Economia da UFPE. Foto: Tiago Lubambo/Divulgação
André Magalhães é professor do departamento de Economia da UFPE. Foto: Tiago Lubambo/Divulgação
por André Magalhães (*)


Segundo o Wikipédia, a jabuticaba, ou jaboticaba, é o fruto da jabuticabeira, uma árvore frutífera brasileira da família das mirtáceas, nativa da Mata Atlântica. Por ser uma fruta típica do Brasil, o seu nome acabou sendo utilizado para definir coisas estranhas que só acontecem aqui. Seriam regras e/ou leis que só existem no Brasil. É fácil encontrar alguns exemplos: FGTS, imposto sindical, décimo terceiro salário, proibição de abastecer o próprio carro nos postos de gasolina, só para começar. O texto de Fernando Dias, publicado no nesta Coluna em 21 de julho de 2016, discute com clareza situações como essas (custos Brasil).

Normalmente, essas regras são criadas com as melhores intenções. Muitas delas foram pensadas para "proteger" os trabalhadores ou consumidores. Os efeitos, todavia, acabam sendo completamente contrários. As regras do mercado de trabalho, por exemplo, foram criadas para proteger os trabalhadores, mas dificultam a contratação e tendem a manter o desemprego em níveis mais altos. As regras dos planos de saúde têm onerado as empresas de tal forma que, ou elas quebram, ou os valores das mensalidades ficam impraticáveis para os consumidores.

Dentre os vários exemplos que temos, dois me chamam a atenção, um mais antigo (a tomada de três pinos) e outro bem recente (a lei do farol acesso durante o dia). Eu não sei quanto a vocês, mas eu simplesmente ainda não consegui digerir a nova tomada brasileira. A impressão que eu tenho é que um grupo de notáveis se reuniu em uma sala e pensou: "como podemos atrapalhar a vida de todos os estrangeiros?". Resposta: "vamos fazer uma tomada única no mundo. Todos que vierem para cá terão que se ajustar". Esqueceram que isso também teria implicações para todos os brasileiros. Pior: o que realmente ganhamos com isso? Uma jabuticaba, penso eu!

A questão do farol é emblemática. Pelo que pude entender, a motivação da lei surgiu do fato de que em estradas do Sul do país há uma constante presença de neblina que afeta a segurança dos motoristas. O uso do farol melhora a visibilidade, aumentando a segurança nas estradas. Ok. Mas, por quê uma lei federal? Por quê no Nordeste? A nossa região não precisa disso. A cena é quase ridícula: todos de faróis acessos em vias dentro das áreas metropolitanas. Para completar, ninguém sabe direito quando usar o farol e o poder público se apressa em multar os motoristas desavisados. A cereja no bolo foi a sugestão de um conselho de especialistas: para que não se pense que a lei foi feita para gerar multas, vamos determinar que os carros já saiam de fábrica de forma que sempre que o carro for ligado o farol fique acesso. Não!!! Isso é completamente sem sentido. A solução não é aumentar os custos e criar mais regras. A solução passa por diminuir as regras, descomplicar as coisas. Passa por reduzir o custo Brasil. Precisamos começar as desfazer as jabuticabas!

(*) Professor de economia da UFPE.

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