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Polêmica Moradores pedem proibição da prévia carnavalesca Guaiamum Treloso, com Nação, Elza e Metá Metá Organizadores garantem ter todas as licenças, e Ministério Público vai visitar o local e promover audiência

Por: Viver/Diario - Diario de Pernambuco

Publicado em: 11/01/2018 17:41 Atualizado em:

Evento será realizado na Granja Bem-Te-Vi, situada no quilômetro 13, da Rodovia PE-27. Foto: Guaiamum Treloso/Divulgação
Evento será realizado na Granja Bem-Te-Vi, situada no quilômetro 13, da Rodovia PE-27. Foto: Guaiamum Treloso/Divulgação

O Fórum Socioambiental de Aldeia protocolou na Procuradoria Geral do Ministério Público de Pernambuco, nesta quarta-feira (11), um requerimento pedindo que o órgão tome providências contra a realização do Guaiamum Treloso Rural, evento que está programado para ser realizado no próximo sábado, dia 20, na Granja Bem-Te-Vi, situada no quilômetro 13 da Rodovia PE-27 (Estrada de Aldeia). A programação promete mais de 25 atrações, entre elas artistas como Elza Soares (RJ), Nação Zumbi (PE), Baco Exú do Blues (BA) e Metá Metá (SP).

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A entidade ambiental alega que o local reservado ao evento é "totalmente inapropriado para atividade em foco" e a realização da prévia se caracterizaria como "crime ligado à poluição sonora". Em nota, a produção do Guaiamum Treloso Rural afirma possuir "todas as licenças e autorizações necessárias dos órgãos e autoridades previstos na legislação" e ressalta o "respeito" com clientes, meio ambiente e legislação. Também em nota, o MPPE afirma que solicitou ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Meio Ambiente uma vistoria no local em que o evento será realizado para expedir um relatório que servirá de base para audiência que ocorrerá na segunda-feira (15), às 13h, no Fórum de Camaragibe.

Em documento enviado à Procuradoria Geral, o Fórum usa como argumento o Decreto-lei n. 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais), que tipifica como contravenção penal a perturbação do trabalho ou do sossego alheio. "Os moradores, fauna e flora atingidos pelo megaevento musical se veem forçados a se submeterem a uma agressão intensa, injusta e ilegal, assistindo sem proteção por parte do Poder Público a uma interferência abrupta em suas vidas", diz o texto. 

Para eles, a realização do evento, que está em sua terceira edição, seria algo incompatível não apenas com a legislação, mas com a "própria cultura e realidade natural local". Apesar das críticas, o Fórum presidido por Ludmila Portela admite que o Guaiamum Treloso possui uma autorização Municipal, mas contrapõe que o alvará não seria suficiente para realização da atividade, pois o documento não poderia se confundir com uma "licença ambiental específica para a atividade sonora".

Para ler a carta do Fórum Socioambiental de Aldeia, clique aqui.

Confira a nota oficial do Guaiamum Treloso na íntegra:

A produção do Guaiamum Treloso Rural vem a público informar que a 3 ª edição - 2018 - do evento, marcada para 20 de janeiro, na Fazenda Bem-Te-Vi, em Aldeia, será realizada contando com toda garantia das licenças e autorizações necessárias dos órgãos e autoridades previstos na legislação. A equipe responsável possui mais de 20 anos de experiência em produções de evento desse tipo e porte não havendo registro de incidentes. Confiamos em nossa retidão e respeito para com nossos clientes, meio ambiente e legislação, permanecendo sempre à disposição das autoridades, bem como órgãos de justiça e regulação, para qualquer esclarecimento suplementar que se entenda necessário.

Confira a nota do Procuradoria Geral do Ministério Público de Pernambuco na íntegra:

O MPPE recebeu uma representação do Fórum Socioambiental de Aldeia sobre a realização do evento. Foi designado o promotor Guilherme Graciliano para acompanhar o caso. O promotor solicitou ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) uma vistoria no local onde o evento será realizado com o objetivo de expedir relatório que servirá de base para audiência que ocorrrerá na segunda-feira 15, às 13h, no Fórum de Camaragibe. A vistoria, que terá o acompanhamento da CPRH, por se tratar de área de proteção ambiental, não poderá ser acompanhada pela imprensa.

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