Justiça MPF denuncia 32 pessoas acusadas de usar Lei Rouanet para fazer festas particulares Esquema financiou shows, publicação empresariais e até casamento de acusado

Por: Viver/Diario - Diario de Pernambuco

Publicado em: 06/11/2017 15:06 Atualizado em: 06/11/2017 15:09

Casamento financiado com dinheiro da Lei Rouanet durou um final de semana em hotel de luxo. Foto: Instagram/Reprodução
Casamento financiado com dinheiro da Lei Rouanet durou um final de semana em hotel de luxo. Foto: Instagram/Reprodução

O Ministério Público Federal de São Paulo denunciou, nesta segunda-feira (6), 32 pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa responsável pelo desvio de aproximadamente R$ 21 milhões em recursos obtidos via Lei Rouanet. Segundo a denúncia, produtores culturais captavam dinheiro de empresas através do mecanismo de incentivo para a realização de eventos privados, como shows, realização de livros corporativos e até mesmo uma festa de casamento.

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Intitulada Operação Boca Livre, a ação realizada em conjunto com a Controladoria Geral da União e a Polícia Federal aponta que o grupo Bellini Cultural como um dos principais responsáveis pelo esquema de desvio de dinheiro. Segundo o Ministério Público, a investigação teve início em 2011, quando o MPF recebeu uma denúncia anônima, apontando fraudes cometidas pelo grupo dirigido por Antonio Carlos Bellini Amorim, então a quinta maior arrecadadora de recursos do Ministério da Cultura.

Superfaturamento, elaboração de serviços e produtos fictícios, duplicação de projetos, utilização de terceiros como proponentes e contrapartidas ilícitas às empresas patrocinadoras são algumas das fraudes apontadas pela denúncia, que acusa o grupo de desviar dinheiros de projetos culturais para a realização do casamento de um dos filhos de Bellini, Felipe, em uma cerimônia de luxo na praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis.

Entre os acusados, divididos em quatro grupos pelo MPF, estão membros do grupo empresarial Bellini Cultural, entre eles dois filhos de Antonio Carlos Bellini Amorim, Felipe Amorim e Bruno Amorim, e a esposa, Tânia Guertas, que são acusados de organização criminosa, estelionato contra a União e falsidade ideológica.

Outros 28 funcionários, sócios, parceiros e empresas patrocinadoras são listados no documento. Representantes de empresas que receberam contrapartidas ilegais, não previstas na lei Rouanet, como o grupo KPMG, Grupo Colorado, Scania e Roldão, são acusados de associação criminosa (aquele que contribui para os crimes da organização criminosa, mas não de forma permanente) e estelionato.

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