CARTA DO MINISTRO Escolas da rede pública estadual de PE não adotarão medida proposta pelo MEC

Por: Anamaria Nascimento

Por: Diario de Pernambuco

Publicado em: 26/02/2019 14:30 Atualizado em: 26/02/2019 15:10

Secretaria de Educação de Pernambuco destacou que pedido do MEC fere autonomia da gestão escolar. Foto: Alyne Pinheiro/Divulgação.
Secretaria de Educação de Pernambuco destacou que pedido do MEC fere autonomia da gestão escolar. Foto: Alyne Pinheiro/Divulgação.
Depois de o Ministério da Educação (MEC) enviar um comunicado recomendando que as escolas filmem as crianças "perfiladas diante da Bandeira do Brasil" cantando o Hino Nacional, a Secretaria de Educação e Esportes do estado declarou, em nota, que a medida proposta pelo MEC não será aplicada nas escolas da rede pública estadual de Pernambuco. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) também se posicionou contra a orientação do Ministério da Educação e instruiu que os docentes que atuam no estado não acatem o pedido, pois ele "fere vários princípios, incluindo os do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)".

A Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco informou que "foi surpreendida com o envio da carta pelo Ministério da Educação (MEC) às escolas". Destacou ainda que esse tema nunca foi tratado de maneira institucional. "Nosso entendimento é que esta ação do MEC fere a autonomia da gestão em nossas escolas, e especialmente a dos Entes da Federação", pontuou o órgão. "O que o Brasil precisa, ao contrário de estimular disputas na Educação,  é que a União, os Estados e os Municípios priorizem um verdadeiro pacto na busca pela aprendizagem das crianças e jovens brasileiros. Neste contexto, informamos a todos que esta medida proposta pelo MEC não terá aplicabilidade nas escolas da rede pública estadual", completou no texto.

A vice-presidente do Sintepe, Valéria Silva, afirmou que a entidade representante dos professores do estado tem entendimento contrário ao do MEC sobre o assunto. "Beira o fascismo uma medida como essa. Entender e cantar o Hino Nacional é algo que já faz parte da rotina de muitas escolas. É um conteúdo, inclusive, que cai em provas de concursos, por exemplo. No entanto, o Ministério da Educação não deve solicitar que estudantes sejam filmados cantando o hino e, muito menos, falando o slogan da campanha do atual presidente", afirmou. "Deviam pedir que enviássemos imagens da situação precária das escolas para, com isso, melhorar não só a infraestrutura delas, por meio de financiamentos, mas também investir na formação e valorização dos professores."

Repercussão

A medida do MEC provocou reações no meio educacional e entre pais de estudantes. O Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) afirmou, em nota, que a ação fere não apenas a autonomia dos gestores, mas dos entes da Federação. O Movimento Escola sem Partido também criticou a medida nas redes sociais. Também em nota, o Movimento Todos pela Educação ressaltou que "são muitos os desafios a serem enfrentados e a carta do MEC pedindo às escolas para filmar os estudantes cantando o hino nacional está distante do que precisa ser foco na Educação. O compromisso deve ser em efetivar a aprendizagem das crianças".

Nova versão

Carta revisada foi divulgada nesta terça-feira. Foto: MEC/Reprodução.
Carta revisada foi divulgada nesta terça-feira. Foto: MEC/Reprodução.
Nesta terça-feira (26), o Ministério da Educação informou que a redação da carta foi alterada e que enviará, ainda hoje, a escolas do país uma carta atualizada do ministro Ricardo Vélez Rodríguez, com um pedido de cumprimento voluntário para que seja lida no primeiro dia letivo deste ano. "A carta a ser lida foi devidamente revisada a pedido do ministro, após reconhecer o equívoco, tendo sido retirado o trecho também utilizado durante o período eleitoral", afirmou o MEC.

No e-mail em que a carta revisada será enviada, pede-se, ainda, que, após a leitura, professores, alunos e demais funcionários da escola fiquem perfilados diante da bandeira do Brasil, se houver na unidade de ensino, e que seja executado o Hino Nacional. "Para os diretores que desejarem atender voluntariamente o pedido do ministro, a mensagem também solicita que um representante da escola filme (com aparelho celular) trechos curtos da leitura da carta e da execução do Hino. A gravação deve ser precedida de autorização legal da pessoa filmada ou de seu responsável", informou o Ministério da Educação.

O MEC pede, na mensagem, que os vídeos sejam encaminhados por e-mail e à Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. A orientação do ministério é que os vídeos tenham até 25 MB e a mensagem de envio deve conter nome da escola, número de alunos, de professores e de funcionários. "Após o recebimento das gravações, será feita uma seleção das imagens com trechos da leitura da carta e da execução do Hino Nacional para eventual uso institucional. A atividade faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais", enfatizou o MEC.





Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.