Folia de Momo Carnaval terá punição mais severa contra assédio às mulheres

Publicado em: 19/02/2019 14:36 Atualizado em: 19/02/2019 14:50

Crédito: Cristiane Silva/Esp.DP/D.A Press
Crédito: Cristiane Silva/Esp.DP/D.A Press
Mais do que nunca, o carnaval será de tolerância zero ao assédio contra as mulheres. A primeira Folia de Momo desde que entrou em vigor a Lei 13.718/18, que tipifica a importunação sexual e aumenta a pena para estrupo, terá uma brigada para proteger e defender as mulheres no Recife. Um grupo de 12 pessoas trabalhará em regime de plantão, na Central do Carnaval, para realizar escutas e levar as mulheres vítimas de qualquer tipo de violência aos centros especializados para fazer exames e denúncias. A partir deste carnaval, atos como roubar beijo ou passar a mão no corpo das mulheres sem o consentimento delas estarão sujeitos a pena como reclusão de 1 a 5 anos.

Até então, atos semelhantes eram classificados como importunação pública e estavam sujeitos a uma pena branda como o pagamento de uma multa e liberação. Desde setembro de 2018, quando a lei foi sancionada pelo Governo Federal, a questão mudou a favor de uma punição mais severa. “Antes as mulheres nos procuravam e fazíamos a denúncia. O problema é que os homens pagavam uma multa e saíam na mesma hora. Agora eles podem ser presos”, explicou a secretária da Mulher do Recife, Cida Pedrosa. De acordo com ela, a Brigada Maria da Penha funcionará das 18h às 2h, durante todos os dias de carnaval. As mulheres que procurarem o espaço e desejarem, poderão ser acompanhadas até a delegacia ou o Centro Sony Santos, no Hospital da Mulher do Recife, para que sejam tomadas as providências legais.

No espaço montado no carnaval, também haverá serviços de assistência social, psicologia e advogacia para apoio às vítimas. Todos os casos serão acompanhados pela secretaria da mulher, via o Centro Clarice Lispector, até o desfecho da sentença. Nos polos descentralizados e no Bairro do Recife, equipes volantes farão a distribuição de material informativo, o manual do folião babaca, que orienta homens e mulheres contra esse tipo de prática. “Fizemos o manual para que os homens entendam que não podem importunar as mulheres e para que elas se sensibilizem e entendam que aquilo que as vezes a gente pensa que é brincadeira na verdade é assédio”, detalhou Cida Pedrosa. O telefone do “Liga, mulher” (0800 281 0107) também funcionará para dúvidas.

O Recife está com uma estimativa de 95% de ocupação da rede hoteleira para o carnaval, com a expectativa de receber 1,5 milhão de pessoas nos dias de folia somente no bairro do Recife. Equipes montadas com orientadores e um bloquinho de carnaval estarão recebendo os turistas em pontos de chegadas como o terminal integrado de passageiros (TIP), aeroporto e terminal marítimo, além de estar nos centros de atendimento ao turista e fazendo blitzes em hotéis da cidade. Nesses locais, também haverá orientação sobre a questão da importunação sexual, assim como a distribuição do manual do folião babaca. 


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