Mobilidade Discussão sobre aumento de passagem é suspensa A 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital já havia suspendido os efeitos de qualquer reajuste nas tarifas de ônibus

Por: Diario de Pernambuco

Publicado em: 12/02/2019 08:13 Atualizado em: 12/02/2019 10:21

Encontro do CSTM estava marcado para a manhã de hoje. Foto: Leo Malafaia
Encontro do CSTM estava marcado para a manhã de hoje. Foto: Leo Malafaia
A Frente de Luta pelo Transporte Público requereu a suspensão da reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), que seria realizada na manhã desta terça-feira (12). O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, e também presidente do CSTM, cancelou a reunião que deliberaria sobre o aumento das passagens. A 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital já havia suspendido os efeitos de qualquer reajuste nas tarifas de ônibus que fosse votado hoje.

A Frente de Luta informou que espera do estado um esclarecimento sobre qual a modalidade de recomposição tarifária será apreciada e se posicione sobre os aumentos ocorridos nos últimos anos, segundo eles, acima do IPCA. A Frente, por meio dos conselheiros Pedro Josephi e Marcio Morais, apresentou proposta de redução das tarifas para R$ 2,88. O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE) informou que não ia comentar o cancelamento da reunião.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação informou que, "em consideração à decisão judicial que suspende a eficácia de uma eventual deliberação sobre a revisão das tarifas, a reunião extraordinária do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), marcada para hoje (12), foi suspensa. A nova data será agendada em momento oportuno". 

Na noite dessa segunda (11), a Justiça Estadual havia suspendido qualquer aplicação de percentual de reajuste nas tarifas de ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR), que viesse a ser discutido e acordado nesta terça. A decisão foi uma resposta ao pedido de liminar feito pela organização da sociedade civil Articulação Recife pelo Transporte. 

Além disso, uma ação civil pública que tramita na Justiça desde a segunda quinzena de dezembro de 2018 pede a redução do valor atual das passagens de ônibus no Grande Recife Consórcio de Transporte. A proposta, movida por organizações da sociedade civil, pede que a tarifa do anel A, por exemplo, caia de R$ 3,20 para R$ 2,70, taxa cobrada até o ano de 2014.

O possível aumento sugerido pelo governo do estado e pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco, de 7,07% e 16,18%, respectivamente, seria discutido nesta terça pelo CSTM. O conselho é formado por 24 membros que representam o governo, os empresários, o legislativo e a sociedade civil. O último aumento na tarifa de ônibus da RMR aconteceu em janeiro de 2017. A Urbana-PE alega que o reajuste é urgente para evitar um colapso nos serviços no Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana.

Se o aumento sugerido pelo estado for aprovado, a tarifa do anel A, utilizado por cerca de 70% dos usuários, passaria de R$ 3,20 para R$ 3,45. Já caso a proposta do Sindicatos das Empresas seja aceita, a passagem do anel A passaria a custar R$ 3,70. O Sistema de Transporte PúbliSe o aumento sugerido pelo estado for aprovado, a tarifa do anel A, utilizado por cerca de 70% dos usuários, passaria de R$ 3,20 para R$ 3,45. Já caso a proposta do Sindicatos das Empresas seja aceita, a passagem do anel A passaria a custar R$ 3,70. O Sistema de Transporte Público de Passageiros da RMR transporta 1,8 milhão de passageiros diariamente e opera com cerca de três mil ônibus. 



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