SOCIOEDUCANDOS Mutirão da Justiça dá liberdade a 35 adolescentes da Funase

Publicado em: 31/01/2019 17:31 Atualizado em: 31/01/2019 17:47

A liberação é determinada por juízes. Foto: Nando Chiappetta/DP.
A liberação é determinada por juízes. Foto: Nando Chiappetta/DP.
Audiências concentradas para revisar processos que envolvem adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas estão sendo realizadas pela Justiça em Pernambuco. A ação já contemplou quatro unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). De um total de 43 socioeducandos participantes, 35 ganharam a liberdade, podendo deixar o regime de internação e voltar para casa. A liberação é determinada pelos juízes responsáveis com base na percepção de que os internos estão envolvidos em atividades pedagógicas e construindo novos projetos de vida.

No Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Jaboatão dos Guararapes, oito socioeducandos foram beneficiados com a liberdade assistida, ou seja, passaram a cumprir a medida socioeducativa em meio aberto, com apresentações periódicas ao Poder Judiciário. No Case Santa Luzia, no Recife, todas as socioeducandas contempladas pelo mutirão também puderam deixar a unidade após a avaliação. Três receberam liberdade assistida. Outras duas tiveram a medida socioeducativa extinta.

Já no Case Abreu e Lima, o número foi maior: 12 extinções de medida concedidas e cinco adolescentes em liberdade assistida, fazendo com que, ao todo, 17 socioeducandos tenham deixado a unidade de internação. Outros três jovens foram beneficiados com reduções de prazo para a reavaliação de seus processos pela Vara Regional da Infância e Juventude. No Case Caruaru, dos dez socioeducandos avaliados, três passaram para a semiliberdade, um teve a medida extinta e quatro deixaram a unidade e prestarão serviços comunitários. Dois tiveram a medida mantida, mas com redução do tempo de reavaliação.

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