#SigaBarragens Plataforma pretende fiscalizar barragens Sistema de Informações Georreferenciadas para Gestão Ambiental de Barragens pode se tornar lei para obrigar a divulgação de dados dos mananciais

Por: Diario de Pernambuco

Publicado em: 30/01/2019 07:43 Atualizado em: 30/01/2019 07:55

Proposta é que qualquer pessoa tenha acesso aos dados de barragens de todo o país por uma plataforma.
Foto: Nando Chiappetta/DP Foto. (Proposta é que qualquer pessoa tenha acesso aos dados de barragens de todo o país por uma plataforma.
Foto: Nando Chiappetta/DP Foto.)
Proposta é que qualquer pessoa tenha acesso aos dados de barragens de todo o país por uma plataforma. Foto: Nando Chiappetta/DP Foto.

Um portal da transparência sobre dados e informações técnicas de todas as barragens. Essa é a proposta do ambientalista e ex-secretário estadual de Meio Ambiente, Sérgio Xavier para tentar evitar novas tragédias como a de Mariana e Brumadinho. Na prática, a ideia é que o Sistema de Informações Georreferenciadas para Gestão Ambiental de Barragens, ou melhor, #SigaBarragens, se transforme em uma legislação que obrigue donos de barragens, governos e órgãos de fiscalização a divulgar todas as informações de interesse público, em rede para monitorar barragens, alertar sobre prazos de licenças e vistorias e cobrar aos responsáveis as devidas providências e evitar tragédias. 

“A proposta é obrigar que toda barragem tenha seus dados disponíveis online, num sistema integrado, fácil de entender e acessível a qualquer cidadão, via celular. Um cadastro nacional e interconectado de barragens, com informações técnicas essenciais, histórico, situação atual, licenças (ambientais e outras), laudos sobre riscos, responsáveis, áreas que podem ser afetadas em caso de rompimento, níveis dos reservatórios, toxidades dos materiais armazenados, planos de emergência, imagens atualizadas ou em tempo real, entre outras informações”, explica o articulador Sérgio Xavier. Segundo ele, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) já sinalizaram apoio para a criação da proposta em legislação federal.

“No Brasil, existem centenas de barragens com riscos potenciais de tragédias, assim como aconteceu em Mariana e Brumadinho, ambas em Minas Gerais. Mas a sociedade nada sabe sobre elas. Apenas 3% de um total de 24 mil foram vistoriadas nos últimos anos. A iniciativa #SigaBarragens , articulada no Recife, está propondo ao Congresso Nacional uma Lei simples e objetiva para monitorar a situação com transparência e rigor. É algo simples, barato e que possibilitará conhecimento da população sobre a situação real de cada construção. Já tinha apresentado essa ideia na época da tragédia em Mariana (MG), mas não houve receptividade das autoridades. Agora, não há mais como adiar a institucionalização desta providência, para barragens e outras obras que põem em risco a população e o meio ambiente”, expõe Xavier.

O ambientalista e ex-secretário estadual de Meio Ambiente, Sérgio Xavier articulou apoio na Câmara e Senado.
Foto: Marlon Diego/ArquivoDP. (O ambientalista e ex-secretário estadual de Meio Ambiente, Sérgio Xavier articulou apoio na Câmara e Senado.
Foto: Marlon Diego/ArquivoDP.)
O ambientalista e ex-secretário estadual de Meio Ambiente, Sérgio Xavier articulou apoio na Câmara e Senado. Foto: Marlon Diego/ArquivoDP.

Na proposta do ambientalista, o sistema #SigaBarragens poderá mostrar mapas digitais com localização das construções no Brasil e todas as informações associadas, com indicadores e imagens explicativos, e sobretudo com destaques sobre vistorias e datas de licenças. Qualquer pessoa poderá abrir as informações, inclusive através do celular, saber detalhes da situação e interagir, enviando mensagens para órgãos oficiais responsáveis pela fiscalização. Um tipo de rede social de gestão ambiental de barragens, podendo incluir também outras construções que ponham em risco a vizinhança.

“A intenção é que a população tenha conhecimento sobre a situação real de cada construção, através de um instrumento de fiscalização colaborativa. Imagine qualquer cidadão podendo receber informações e alertas automáticos sobre todas as atividades de risco da sua área de moradia ou de trabalho e poder se mobilizar com muita antecedência e cobrar soluções para qualquer indício de problema!”, destaca.

CREA alerta sobre os erros humanos
Imperícia, negligência e imprudência. Essas são as três palavras mais comuns que se repetem em tragédias como as de Mariana (MG), em 2015, e a de Brumadinho (MG), na sexta-feira. E para discutir como essas inabilidades têm afetado a engenharia brasileira, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) promoveu ontem um debate sobre a situação das barragens do estado e possibilidade da lama de Brumadinho atingir o Rio São Francisco. 

Ao fim do evento, que durou toda a tarde, o Comitê Tecnológico Permanente (CTP), formado por engenheiros do Crea-PE e da Academia Pernambucana de Engenharia, decidiram elaborar uma carta com o posicionamento da entidade em relação ao incidente e a preocupação com o Rio São Francisco, que será entregue ao governo do estado. Entre os convidados, estavam engenheiros da Chesf.

“A ideia era fazer esse evento a partir de março, quando começaremos a realizar a Blitz do Crea-PE nas barragens. Nossa ideia é fazer um Programa de Atuação em Relação às Barragens de Pernambuco. Sabemos que temos no estado estruturas com problemas, mas temos que ir em cada uma delas para verificar quais os tipos de problemas, colocar a fiscalização no papel, entregar aos responsáveis pelas barragens e divulgar para que a sociedade cobre”, adiantou o presidente do Crea-PE, Evandro Alencar.


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