Transporte TJPE nega recurso do estado e aumento de passagem não pode ser discutido Uma reunião está marcada para a manhã desta sexta para discutir o reajuste da tarifa

Por: Diario de Pernambuco

Publicado em: 25/01/2019 08:07 Atualizado em: 25/01/2019 09:18

Membros de movimentos sociais em defesa do transporte público de qualidade realizaram protesto contrário ao aumento na manhã de ontem.
Foto: Leo Malafaia/Esp.DP. (Membros de movimentos sociais em defesa do transporte público de qualidade realizaram protesto contrário ao aumento na manhã de ontem.
Foto: Leo Malafaia/Esp.DP.)
Membros de movimentos sociais em defesa do transporte público de qualidade realizaram protesto contrário ao aumento na manhã de ontem. Foto: Leo Malafaia/Esp.DP.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco negou o recurso apresentado pelo estado de Pernambuco e a discussão do aumento da passagem continua suspensa. O desembargador Waldemir Tavares Filho reafirmou que o presidente do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) não cumpriu as disposições do regimento interno do órgão. Com a liminar, o reajuste da tarifa não poderá ser discutido pelo órgão.

A medida não tem efeito suspensivo para a reunião do CSTM, marcada para a manhã de hoje, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife. 

Ontem a 4ª Vara da Fazenda Pública da Justiça Estadual concedeu liminar suspendendendo qualquer discussão sobre o aumento das passagens de ônibus no Grande Recife. O pedido havia sido feito no fim da tarde da última quarta-feira (23) por diversos movimentos sociais que integram a Frente de Luta pelo Transporte Público (FLTP). 

No início da tarde dessa quinta, após protesto e passeata no Centro do Recife contra o aumento da passagem de ônibus na RMR, representantes de diversos movimentos da sociedade civil estiveram reunidos com o Governo de Pernambuco na sede do Palácio do Campo das Princesas. 

Thiago Jerohan, da Articulação Recife pelo Transporte, Pedro Josephi, conselheiro da sociedade civil do CSTM, Raíza Rabelo, representando a Frente de Luta pelo Transporte Público, Áureo Cisneiros, presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco, um representante do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), o deputado federal Túlio Gadelha e a codeputada estadual Kátia Cunha foram recebidos pelo Secretário Executivo do Gabinete do Governador, Antonio Limeira. 

Entre as denúncias, estão a falta de um protocolo para envio de propostas pelos conselheiros do CSTM; a falta de tempo hábil para envio de propostas da sociedade civil contra o aumento; a disponibilização de documentos subsidiários exclusivamente aos conselheiros e, ainda assim, com dados fechados; e a falta de prazo para a sociedade civil analisar as propostas e colocar suas próprias. 

Entre os pedidos realizados, estão a anulação ou adiamento da próxima reunião do CSTM, marcada para esta sexta-feira (25), ou retirada da pauta de discussão do aumento da passagem da ata; e a discussão das propostas saídas da 3º Conferência Metropolitana de Transportes, desconsideradas como pauta nessa reunião.

Como resposta, o secretário informou que se comunicaria e consultaria com o governador Paulo Câmara, o Chefe de Gabinete Milton Coelho e o Secretário de Desenvolvimento Urbano e presidente do CSTM Marcelo Bruto. Uma comunicação por parte do governo deverá ser realizada até as 17h desta quinta-feira (24).


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