Ato Entidades protestam contra o aumento de passagem no Centro do Recife A manifestação acontece em reação à proposta de aumento tarifário apresentada pelo Grande Recife, que será votada manhã, no Conselho

Por: Diario de Pernambuco

Publicado em: 24/01/2019 08:44 Atualizado em: 24/01/2019 09:03

Se a proposta do Grande Recife for aprovada, o Anel A passará de R$ 3,20 para R$ 3,45. Foto: Roberto Ramos/ArquivoDP.
Se a proposta do Grande Recife for aprovada, o Anel A passará de R$ 3,20 para R$ 3,45. Foto: Roberto Ramos/ArquivoDP.

Um ato unificado contra o aumento da tarifa de ônibus será realizado na manhã de hoje, a partir das 11h, em frente a sede dos Correios na Avenida Guararapes, no Centro do Recife. O protesto está sendo articulado pela Frente de Luta pelo Transporte Público (FLTP) com o apoio da Articulação Recife pelo Transporte. As entidades entendem que esse é um momento de unificar as lutas e tentar barrar o aumento também nas ruas. O Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) marcou votação da proposta de aumento para amanhã (25).

A Articulação Recife pelo Transporte, composta por entidades da sociedade civil da capital, sob assessoria jurídica do Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH), protocolou, ontem, pedido de Liminar à 4ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital, solicitando cancelamento da reunião do CSTM marcada para a próxima sexta ou a suspensão dos efeitos da recomposição tarifária.

Se a proposta do Grande Recife for aprovada, o Anel A passará de R$ 3,20 para R$ 3,45; o B, de R$ 4,40 para R$ 4,70; e o G, de R$ 2,10 para R$ 2,25. Já o Anel D, cuja tarifa é R$ 3,45, deixará de existir e as quatro linhas que o compõem passarão a ter como tarifa o Anel A. O último aumento na tarifa de ônibus da RMR aconteceu em janeiro de 2017.

O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE), pede aumento de 16%. De acordo com o órgão, a mudança deve ser urgente para evitar um colapso nos serviços no Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana. Segundo o Sindicato, o aumento tarifário considera os custos envolvidos no transporte e pretende "atenuar os impactos da redução da demanda ocorridos no setor". O órgão ainda comparou as tarifas praticadas em outros estados brasileiros, acrescentando que o Recife tem a menor passagem.

A petição se soma à Ação Popular ajuizada no dia 18 de dezembro de 2018 pela mesma entidade e se baseia nas denúncias já realizadas sobre as irregularidades do funcionamento do CSTM e a eleição de conselheiros na 3ª Conferência Metropolitana de Transportes. Outros pontos abordados no pedido de liminar foi a apresentação pública de toda documentação que justifique a pretendida revisão tarifária, com prazo razoável de 90 dias para que a sociedade civil possa realizar uma auditoria participativa da documentação.

Também foi solicitado prazo mínimo de 45 dias entre posse dos conselheiros e reunião de discussão e votação das propostas de recomposição tarifária, para permitir tempo suficiente para os conselheiros analisarem as propostas existentes e desenvolverem as suas próprias. Novas eleições regulares dos membros do CSTM e instauração de grupo de trabalho reunindo entidades de cunho acadêmico, organizações da sociedade civil e outros atores sociais para se debruçar sobre a política de financiamento do transporte público na RMR também fizeram parte do pleito. 

Além desses pontos, o documento afirma a necessidade de se implementar “uma política tarifária que garanta um sistema de transporte público economicamente sustentável, socialmente justo e de qualidade”, conforme está escrito no documento. Uma das prerrogativas dessa real política seria “desenvolver, avaliar e propor modelos alternativos de financiamento do transporte público, que diversificasse as fontes de custeio do sistema e desonerassem ao máximo os usuários pagantes de tarifa”, completa o pedido de liminar.


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