Caso Aldeia Juíza da Primeira Vara Criminal de Camaragibe concede alvará de soltura a Danilo Paes A acusação vai recorrer da decisão

Por: Mariana Fabrício - Diario de Pernambuco

Publicado em: 21/12/2018 11:04 Atualizado em: 21/12/2018 13:13

Danilo está preso há cinco meses no Cotel.
Foto: Camila Pifano/Esp. DP (Danilo está preso há cinco meses no Cotel.
Foto: Camila Pifano/Esp. DP)
Danilo está preso há cinco meses no Cotel. Foto: Camila Pifano/Esp. DP

A juíza Marilia Falcone da 1ª Vara Criminal de Camaragibe, deu alvará de soltura a Danilo Paes, 23, acusado de matar o próprio pai, o cardiologista Denirson Paes da Silva, 54. O suspeito está detido no Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, desde o dia cinco de julho após ser indiciado por homicídio e ocultação de cadáver pela Polícia Civil.

A liberdade provisória será cumprida após pagamento de fiança, no valor de R$ 5 mil. Para a defesa, a decisão da juíza mostra que as investigações policiais foram tendenciosas ao apontar Danilo como culpado. "A decisão foi prudente, acertada, técnica e deve ser respeitada. Estamos confiante de que ele não vá a Juri Popular. Isso é uma tapa na cara das investigações, que foram tendenciosas. Em seu depoimento, Danilo só falou a verdade. Quanto à Jussara, vamos pedir para que seja reconhecida a excludente de ilicitude, o que significa a legítima defesa", comentou Rafael Nunes.

O pedido da substituição da prisão preventiva por medida cautelar foi feito no dia 14 de dezembro, quando houve a audiência de instrução e julgamento de Danilo e da farmacêutica Jussara Paes, 54, mãe do réu e esposa da vítima. O Ministério Público concordou com a concessão da liberdade provisória com aplicação de medidas cautelares. A juíza considerou que Danilo não possui antecedentes criminais e não representa qualquer ameaça social.

No último dia 14 de dezembro aconteceu a audiência de instrução e julgamento de Danilo e da farmacêutica Jussara Rodrigues, de 54 anos, mãe do engenheiro e esposa de Denirson, que também está sendo acusada pelo crime. Na ocasião, foi solicitada pela defesa dos dois a soltura de Danilo. "Não há neste momento que se falar no mérito do processo, ou seja, se o acusado é inocente ou culpado. Esta fase processual, é apenas de análise da presença ou não dos requisitos que ensejaram a decretação da segregação cautelar", concluiu a juíza na decisão esclarecendo que a mesma decisão não valerá para Jussara.

De acordo com a parte de acusação, existem provas suficientes para apontar a participação de Danilo e o réu não respondeu com clareza os questionamentos do assistente de acusação durante a audiência. "A soltura fragiliza a atuação jurisdicional quanto à aplicabilidade da lei penal, já que existem indícios suficientes de autoria, e o denunciado não respondeu com clareza os questionamentos do assistente de acusação", comentou o assistente de acusação, Carlos André Dantas.

Com a soltura, Danilo precisará justificar suas atividades em juízo nos dias 01 e 05 de cada mês, não poderá manter contato com as testemunhas, deverá ficar em recolhimento domiciliar no período noturno entre 22h e 06h horas e precisará entregar o passaporte na 1ª Vara Criminal em um prazo de cinco dias após a soltura.

O caso
Os réus estão sendo julgados pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. No dia 20 do último mês de junho Jussara registrou um Boletim de Ocorrência do desaparecimento de Denirson. No dia 4 de julho foram encontrados os primeiros restos mortais do corpo do médico em um poço do condomínio de luxo onde a família morava, em Aldeia. 

A partir daquela data, a Polícia Civil começou a investigar o caso através de um mandado de busca e apreensão na residência da vítima e no dia 5 de julho foram cumpridos os mandados de prisão temporária. Em agosto, um laudo do Instituto Médico Legal (IML) constatou que o médico foi morto por asfixia após uma esganadura e as investigações apontaram como motivação para o crime uma relação extraconjugal mantida por Denirson.


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