Direitos Humanos Cega, mulher deixa a prisão por decisão da Justiça Cega, mulher deixa a cadeia depois de 36 dias presa Elizabete ficou sem enxergar após agressão de companheiro. Para se defender, matou o homem com uma faca de pão. Crime aconteceu há 17 anos

Por: Marcionila Teixeira

Publicado em: 25/10/2018 08:31 Atualizado em: 25/10/2018 08:51

Elizabete vivia da venda de recicláveis quando foi detida por força de um mandado de prisão. Imagem: Léo Malafaia/Esp DP
Elizabete vivia da venda de recicláveis quando foi detida por força de um mandado de prisão. Imagem: Léo Malafaia/Esp DP

Elizabete Carmem da Silva tinha 40 anos quando o companheiro jogou álcool veicular dentro de seus olhos. Aconteceu durante uma discussão. João, o agressor, não queria o olhar dela direcionado a outros homens. E decidiu que, dali em diante, Elizabete não enxergaria mais. Desorientada pela visão turva, a mulher segurou uma faca de cortar pão e atingiu o agressor. Depois fugiu, deixando o corpo sem vida para trás e uma história de violência doméstica que perdurou por dois anos. Em uma outra discussão, ela findou com o braço direito quebrado.

A cena aconteceu há 17 anos, em Paudalho, na Mata Norte do estado. Desde então, Elizabete passou a viver nas ruas do Centro do Recife, cega e sobrevivendo com o dinheiro obtido com a venda de material reciclável coletado junto com o atual companheiro. Durante todo esse tempo, havia uma prisão preventiva a ser cumprida contra ela.

Ironicamente, a prisão somente foi possível no último dia 19 de setembro, quando a Justiça localizou Elizabete através dos dados do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O valor foi concedido por conta da deficiência visual, em novembro do ano passado, após um trabalho sensível da Divisão de Benefício Social da Prefeitura do Recife. Graças ao BPC, ela saiu das ruas com o companheiro, Gilson Pedro dos Santos, 64, e alugou uma casa simples na periferia do Recife.

Após passar 36 dias recolhida na Colônia Penal Feminina do Recife, na última quarta-feira (24) pela manhã, Elizabete deixou a prisão. Sentiu o vento no rosto e vibrou. “Lá dentro era muito abafado.” O caso da catadora está nas mãos do defensor público José Wilker Neves, sub-defensor cível e criminal da Região Metropolitana. Sensibilizado com a história da mulher, Wilker pediu ao juiz de Paudalho, Guilherme Arzani, a revogação da prisão preventiva.

“Tudo isso que ela passou na vida é pior do que qualquer pena imposta pela Justiça. Está cega, morou nas ruas, passou fome. Além disso, tem o fato do excludente de ilicitude, que é a ação em legítima defesa. Ela não oferece nenhum risco à sociedade”, justificou o defensor público. No próximo dia 4 de dezembro, está marcada uma audiência com o juiz de Paudalho para a primeira ouvida de Elizabete. “O magistrado pode decidir por levá-la a júri ou não. Caso o juiz não entenda pela legítima defesa nessa audiência e escolha fazer o júri, pedirei clemência aos jurados.”

Elizabete estava feliz com a possibilidade de voltar para casa no final da manhã de ontem. “Me arrependo do que fiz. Já pedi perdão a Deus. Hoje quem sabe do meu destino é o juiz. Mas penso que poderia ser solta. Fui eu quem levei o desacerto.”

Caso não é incomum e sensibilizou Defensoria Pública

Ao lado do companheiro e do defensor público, catadora deixou a colônia. Imagem: Léo Malafaia/Esp DP
Ao lado do companheiro e do defensor público, catadora deixou a colônia. Imagem: Léo Malafaia/Esp DP

O defensor público José Wilker já atuou em um caso semelhante na cidade de Limoeiro. Em dez anos preso, um homem praticou um homicídio em legítima defesa dentro da prisão. Após uma década, foi absolvido da primeira acusação. “Pedi, então, o perdão da pena para o segundo crime, algo que ele não teria cometido se não estivesse na prisão”, justificou Wilker. O perdão foi concedido pela Justiça.

O caso de Elizabete também sensibilizou a defensora pública Lêda Pessoa, coordenadora de Defesa dos Direitos da Minoria. Em 2011, ela teve o primeiro contato com Elizabete e Gilson, moradores de rua e catadores de reciclável. Gilson buscava ter acesso à certidão de nascimento dele. Anos depois, Lêda foi procurada pela equipe da Divisão de Benefício Social, da PCR, para ajudar na garantia de outros direitos para as duas pessoas. “Ela já foi tão privada em suas liberdades ao longo desses anos. Estava cega, sem documentos. Trata-se de uma pessoa inofensiva”, disse Rosélia Mendonça, assistente social da PCR.

Gilson, que conheceu a companheira nas ruas há oito anos, passou os últimos 36 dias em vigília. Todos os domingos e uma vez por semana, esteve na colônia para visitá-la. Na quarta-feira, acompanhou a saída da mulher da prisão. “Gosto muito dela. Tive dó dela estar sozinha e cega na rua e me aproximei para ajudar. Também acho ela muito bonita.” Nos planos do casal está a possibilidade de um casamento oficial. E uma vida cujo bem maior passa a ser a liberdade.


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